Parecer da Comissão de Orçamento aprova duas das três emendas à LDO
O presidente da comissão,
O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara de Sorocaba, Helio Godoy (PTB), reformulou o parecer que havia apresentado na terça (31), quando aprovou apenas uma das três emendas à LDO (Lei de Diretrizes do Orçamento), para aprovar mais uma das propostas.
Na sessão desta quinta (2), o vereador deu o voto favorável também à emenda de Benedito de Jesus Oleriano (PMN). O vereador propôs a construção de uma unidade básica de saúde na Vila Carvalho. Para a aprovação, foi trocado o termo “alterar” por “incluir”.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, ao usar o termo “incluir”, a emenda entrou como contribuição do vereador para o projeto de orçamento, enquanto a situação anterior exigia a troca de uma obra já existente pela proposta, alterando a estrutura global.
Além da emenda do vereador do PMN, o presidente deu parecer favorável à emenda de Izidio de Brito (PT) para a implantação de um Cap (Centro de Atenção Psicossocial) para tratamento psiquiátrico de doentes mentais no sistema de média e alta complexidade.
A emenda vetada no parecer do presidente também foi apresentada por Izídio de Brito. O vereador quer a construção de um hospital municipal. Para o presidente, a proposta não deveria prosperar por não estar no Plano Plurianual, aprovado no último ano do primeiro governo Lippi.
Helio Godoy disse que é fundamental que uma obra dessa envergadura tenha previsão no PPA. Do contrário, fica difícil para o vereador estabelecê-la como prioridade. “Só quem pode fazer isto é o prefeito”. Resta ao petista articular essa mudança de postura com Vitor Lippi.
Com o parecer reformulado nesta quinta-feira, o projeto da LDO está pronto para votação. O cronograma estabelecido pela Comissão de Orçamento prevê que ele entre em discussão na sessão da próxima terça (7). Mas é a mesa diretora quem vai definir.
(Assessoria de Comunicação do