Câmara de Sumaré vai se basear em lei de vereador sorocabano para fazer regularização

 

Representantes do Legislativo e da Prefeitura estiveram em Sorocaba

 

O vereador Joel Cardoso da Luz (PSDB), de Sumaré, e a diretora do Departamento de Tributação da Prefeitura daquela cidade, Nilza Valini, estiveram em Sorocaba nesta quinta (9) para se informar com o líder do PTB na Câmara, Helio Godoy, como fazer a regularização fundiária.

 

Apesar de o governo de Sumaré ser do PT, com o prefeito José Antônio Bacchim, aquela administração vai se juntar ao vereador tucano para elaborar o Programa de Regularização Fundiária de lá com base na lei do líder do PTB que deu origem a programa semelhante em Sorocaba.

 

A parceria visa acabar com 80 áreas ocupadas irregularmente, onde vive boa parte da população da cidade, já que o município tem 100 bairros. Até agora, sem uma política voltada especificamente para o assunto como Sorocaba tem, foram regularizadas apenas três áreas.

 

Cardoso da Luz e Nilza Valini conheceram Helio Godoy em um congresso de municípios, quando souberam do seu trabalho para legalizar mais de 10 mil moradias em Sorocaba, e passaram a acompanhar o trabalho dele pela internet e pela imprensa.

 

A regularização fundiária implementada em Sorocaba depois de 11 leis elaboradas pelo líder do PTB foi considerada modelo para o Estado pela própria secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, quando esteve na cidade para liberar área do Itesp.

 

Para o vereador Helio Godoy, o interesse pela experiência de Sorocaba deve crescer ainda mais porque a cidade já está em um estágio pelo qual todas as outras terão de passar e as informações que ele puder dar vão servir para que esses municípios ganhem tempo e economizem.

 

Mas como o assunto é complexo e demanda uma série de parcerias entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, várias outras reuniões serão realizadas com os representantes de Sumaré até que o projeto daquela cidade esteja todo articulado e pronto para a votação.

 

Helio Godoy foi convidado pelos dois representantes de Sumaré para ministrar palestra a respeito aos outros vereadores e também a técnicos da Prefeitura, a exemplo do que já vem fazendo em universidades e encontros de formação política e técnico-administrativa.

 

Coronel Macedo

 

Em maio último, três representantes da Prefeitura de Coronel Macedo, município da microrregião de Itapeva, com 5.506 habitantes, também estiveram em Sorocaba para conhecer a lei de regularização fundiária.

 

Na oportunidade, o líder do PTB na Câmara sorocabana e autor da proposta que deu origem à lei, apresentou os detalhes sobre como elaborar a legislação, os benefícios e as dificuldades para a prática.

 

A visita foi pedida pelo prefeito de Coronel Macedo, José Carlos Tonon (PDT), devido à existência na cidade de área municipal e outra do Itesp que requerem legalização e estão na pauta da Prefeitura há tempos.

 

Godoy fez as explanações a respeito da legislação para o secretário de Administração David Mendes, o chefe de Gabinete Antônio Batista e o ex-vereador e hoje funcionário da Prefeitura João Dias.

 

(Legenda da foto: Da esquerda para a direita, a diretora da Prefeitura de Sumaré, Nilza Valini, o vereador Joel Cardoso da Luz e o líder do PTB de Sorocaba, Helio Godoy.)

 

(Assessor de Comunicação do vereador Helio Godoy/PTB)