PRONTO-SOCORRO DA SANTA CASA: Vereadores podem levar caso para o Ministério Público

 

A informação é do vereador José Crespo (DEM), que preside a comissão formada com o objetivo de acompanhar o impasse entre Prefeitura e Santa Casa

 

Se até o próximo dia 23 a Prefeitura e a Santa Casa não chegarem a um acordo sobre o impasse do pronto-socorro municipal, ameaçado de encerrar o atendimento ao público em 31 de agosto, a comissão de vereadores designada para acompanhar as negociações entre as partes poderá levar o caso ao Ministério Público, com pedido de providências.

 

A informação é do vereador José Crespo (DEM), presidente daquele grupo, formado através de requerimento com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento das negociações entre a Prefeitura e a Santa Casa em face da decisão desta última de denunciar o convênio firmado com o Poder Público para a manutenção do pronto-socorro municipal.

 

Segundo a Santa Casa tornou público através de comunicado publicado pela imprensa no dia 1º, quando ela assinou o primeiro convênio para manutenção do pronto-socorro, há mais de dez anos, a média de pessoas atendidas naquele serviço médico de urgência era de 7 mil por mês. Hoje, de acordo com a Santa Casa, ela continua recebendo os mesmos repasses para a mesma finalidade – mas o pronto-socorro atende agora a média de 13 mil pessoas por mês, quase o dobro do início do convênio.

 

No último dia 8, a Câmara realizou uma audiência pública para debater a questão. Do encontro, organizado pelo vereador José Crespo, entre outras pessoas vinculadas ao assunto participaram o provedor da Santa Casa, José Antonio Fasiaben, e o secretário municipal de Saúde, Ademir Hiromu Watanabe.

 

Naquela audiência, os representantes das partes envolvidas na questão disseram que estavam em negociação, mas não falaram em números ou deram previsão sobre quando é que o impasse poderá ser solucionado, sem prejuízo para os usuários do pronto-socorro municipal.

 

Em consenso, foi estipulado o prazo de duas semanas, que vence no próximo dia 23, para que a Prefeitura e a Santa Casa mostrem seus números (despesa e receita) sobre a manutenção do pronto-socorro, para uma análise fria e independente sobre quem está certo ou errado nessa história.

 

A comissão de vereadores até agora não participou de nenhuma rodada de negociação entre as partes. A referida comissão, presidida pelo vereador José Crespo, tem como membros os vereadores Antonio Carlos Silvano (PMDB), Benedito Oleriano (PMN), Izídio de Brito (PT), José Francisco Martinez (PSDB), Rozendo de Oliveira (PV) e Vitor Francisco da Silva (PTB), o Vitor do Super José.

 

Na sexta-feira, o presidente da Comissão enviou ofícios ao provedor da Santa Casa e ao prefeito Vitor Lippi, comunicando sua constituição e pedindo que ela seja informada, com a devida antecedência, para que participe de todas as reuniões referentes à questão do pronto-socorro, com a presença dos destinatários ou de seus prepostos. Crespo forneceu seu e-mail pessoal para ser informado sobre as reuniões.

 

Por enquanto, aquela comissão não participou de nenhuma negociação entre a Prefeitura e a Santa Casa. Seu presidente disse que, nesta fase dos trabalhos, ela vai participar das reuniões ouvindo argumentos e colhendo dados. Apenas se as duas partes não chegarem a um acordo até o dia 23, afastando da população a ameaça de fechamento do pronto-socorro, é que a Comissão vai  intervir e poderá levar oficialmente o caso ao conhecimento do Ministério Público, para análise de providências cabíveis.

 

(Assessoria de Imprensa do vereador José Crespo/DEM)