Novo texto da Política Municipal de Meio Ambiente está disponível para discussão pública

A vereadora Neusa Maldonado (PSDB) disponibilizou, em seu blog, o novo texto da "Política Municipal de Meio Ambiente", com alterações técnicas decorrentes de sugestões realizadas na primeira audiência pública onde se discutiu a matéria, ocorrida em 10 de junho. Outras audiências deverão ser agendadas. O endereço do blog é neusamaldonado.wordpress.com

O texto está aberto para avaliação da sociedade, e será apresentado pela vereadora como substitutivo ao projeto de lei número 32/2009, que institui o Código Ambiental do Município de Sorocaba e se encontra na pauta de discuções da Câmara de Vereadores. Sugestões de alterações podem ser feitas pelo e-mail vereadoraneusa@camarasorocaba.sp.gov.br.

Também está disponível, no blog, o folder da campanha pela democratização do debate. Ele pode ser baixado para veicu lação em redes sociais visando a ampliação das discussões.

Política - A “Política Municipal do Meio Ambiente” é o instrumento que norteará as ações de proteção ambiental, de forma integrada e intersetorial, comportando os princípios, objetivos e instrumentos de preservação.

De acordo com a proponente do projeto, a “Política Municipal de Meio Ambiente” alcança os principais setores ambientais do município, adaptando a aplicação das políticas ambientais federal e estadual à realidade da cidade de Sorocaba.

“Essa proposta vem alinhavar, em um só texto, toda a legislação que versa sobre meio ambiente da cidade, mas que se encontra, hoje, dispersa em leis esparsas e, em muitos casos, desatualizadas”, enfatiza a parlamentar.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Neusa Maldonado – PSDB)