HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS: Comissão ouve representantes do poder público sobre fiscalização

 

 

A Comissão Especial que Investiga o Atendimento nos Hospitais Psiquiátricos debateu na manhã desta sexta-feira, 1, a responsabilidade da fiscalização, ou da falta dela.

 

Formada para investigas denúncias de maus-tratos e mortes de pacientes nos hospitais psiquiátricos de Sorocaba e região, a comissão é presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e têm como membros os vereadores José Crespo (DEM), Luis Santos (PMN), Rozendo de Oliveira (PV) e Neusa Maldonado (PSDB).

 

Foram ouvidos na plenário da Câmara as funcionárias do de Departamento de Saúde, DRS XVI, Suzana Rocha Rodrigues Costa, psiquiatra, e Maria Aparecida Acosta, assistente social; a atual coordenadora Municipal de Saúde Mental, Dra. Maria Clara Schaidman Suarez e seu antecessor, Dr. Henrique Antonio Imthurn e o atual secretário municipal de Saúde, Ademir Watanabe.

 

Apesar de escalados, não compareceram o diretor técnico de Departamento de Saúde, DRS XVI, Dr. João Marcio Garcia – justificada em razão de cirurgia, e a diretora técnica da Divisão de Saúde do Grupo de Vigilância Sanitária XXXI, Sônia Maria de Andrade Siqueira, que não justificou a falta. A ausência de ambos foi criticada pelos membros da comissão.

 

Em resposta aos questionamentos dos vereadores, os presentes afirmaram que até setembro de 2010 era competência do Estado, através da Vigilância Sanitária, a avaliação para concessão de alvará o que agora é de competência do município. Ao Estado cabe o acompanhamento e auxílio técnico.

 

Com relação a fiscalizações presenciais, ponto principal cobrado pelos membros da comissão, o secretário de saúde afirmou que foi realizada uma auditoria entre 2 de março a 9 de maio deste ano nos quatro hospitais psiquiátricos de Sorocaba. O relatório da auditoria foi entregue ao presidente da comissão por Ademir Watanabe.

 

Já Maria Aparecida Acosta afirmou não ter conhecimento que exista relatório de fiscalização presencial do Estado nos últimos anos.

 

O presidente Izídio cobrou os relatórios das duas avaliações do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH) realizados em Sorocaba.

 

Segundo o Henrique Antonio Imthurn a avaliação foi positiva com parâmetros do Ministério da Saúde e um novo exame será feito em Sorocaba agora em agosto. Segundo o médico, o PNASH tem força legal e a avaliação negativa, sem pontuação mínima, pode fechar um hospital.

 

“A conclusão dessa oitiva é que faltou fiscalização”, disse o presidente Izídio de Brito. Na próxima semana, a Comissão vai fazer diligências em alguns hospitais.

 

José Crespo afirmou que houve negligência dos governos.  O vereador disse ser a favor da manutenção dos hospitais psiquiátricos e defendeu a terceirização para a execução do serviço psiquiátrico, com fiscalização rigorosa. “O modelo adotado em Sorocaba é adequado, mas falta fiscalização”, afirmou.