De autoria dos vereadores Marinho Marte (PPS) e José Crespo (DEM), projeto de lei publicado no Jornal do Município prevê parceria entre o poder público e a sociedade para desenvolver a campanha
Estabelecimentos comerciais que vendem cigarros e bebidas alcoólicas e estão situados num raio de
O projeto de lei estabelece, ainda, que as ações do programa serão desenvolvidas junto às escolas municipais, clubes de serviço, Sociedades Amigos de Bairro e demais locais onde haja concentração de jovens. Além disso, a Prefeitura poderá promover palestras e fazer a divulgação educativa da campanha por meio de cartazes e outros meios.
O projeto aprovado foi uma iniciativa conjunta dos vereadores Marinho Marte e José Crespo, aperfeiçoando e ampliando um projeto de lei apresentado por Marinho Marte no final do ano passado, que proibia a exposição de cigarros em bares situados a menos de