EM DISCUSSÃO: Projeto de lei cria rede de proteção à mãe sorocabana

Prevenção e assistência à saúde da gestante e do recém-nascido. Com esses objetivos está na pauta da Sessão Ordinária da Câmara, nesta terça-feira, 12, em primeira discussão, o projeto de lei (216/2011) do vereador e vice-presidente do legislativo, Francisco França (PT).

O projeto de lei que cria a rede de proteção à mãe sorocabana, fundamentado nos parâmetros de que toda gestante faz jus a um atendimento de qualidade, com o suporte necessário para um parto seguro, garantindo ainda ao recém-nascido a assistência neonatal recebeu pareceres favoráveis da assessoria jurídica do legislativo, das Comissões de Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Educação, Saúde Pública e Juventude.

O município terá que implantar uma Central de Regulação Obstétrica e Neonatal das mães sorocabanas, que terá a finalidade de organizar e regular o sistema de assistência, estabelecendo ações que integrem todos os níveis de proteção, definindo fluxos de funcionamento da rede de serviços de forma hierarquizada.

As gestantes terão um acompanhamento diferenciado, sendo encaminhadas para realização de exames básicos e especializados. Tanto a assistência obstétrica, como a neonatal terá o monitoramento secretaria municipal de saúde, designada pelo projeto, a gestora do programa.

A iniciativa prevê ainda, que a administração municipal estabeleça cooperação técnica com instituições universitárias e profissionais da área médica para promover a qualidade da assistência obstétrica e neonatal, garantindo a eles a certificação por estarem inseridos no programa.

(Assessoria de Imprensa - Vereador Francisco França – PT)