22/07/2011 17h52
 

A Prefeitura de Sorocaba vai contratar empresa para fazer a regularização fundiária dos imóveis do bairro Ana Maria Leme, na zona norte da cidade, segundo o vereador Helio Godoy (PTB).

 

O bairro possui cerca de 400 famílias e faz parte das 54 áreas declaradas de interesse social para fins de regularização definidas na lei 8.451/08, que foi elaborada a partir de projeto do parlamentar.

 

De acordo com o vereador, o secretário de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura, Paulo Mendes, informou por ofício nesta sexta-feira (22) que será aberta uma licitação em breve.

 

A empresa a ser contratada será especializada em demarcação urbanística de áreas, cita o documento. Mas o secretário não informa o prazo para a conclusão da licitação e nem do trabalho da empresa.

 

O vereador afirma que a regularização se tornará possível apenas quando a demarcação e a denominação de ruas estiverem concluídas e a documentação da área e dos moradores for levada ao cartório.

 

Além de cobrar a demarcação, Helio Godoy conseguiu aprovar uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano que prevê a ligação para o abastecimento de água e esgoto no bairro.

 

(Assessoria de Comunicação do vereador Helio Godoy/PTB)