Projeto que cria a ‘Habitação Sustentável’ está na pauta da 1ª sessão do 2º semestre
Após a regularização, Helio Godoy (PTB) quer melhorar os imóveis
Projeto do vereador Helio Godoy (PTB), que cria a “Habitação Sustentável” em Sorocaba, está na pauta da primeira sessão do segundo semestre, programada para a próxima terça-feira (2).
A idéia do presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara é criar um programa de melhoria dos imóveis que forem legalizados por meio da legislação fundiária e do seu entorno.
A lei de regularização teve origem também em um projeto do vereador Helio Godoy, que foi aprovado na Câmara em 2008, mas o processo ainda está em curso e só deve terminar no final de 2012.
A proposta da “Habitação Sustentável” é que a Prefeitura crie um departamento para oferecer assistência técnica, urbanística e jurídica de forma gratuita às famílias que estiverem nas áreas de regularização.
Essa repartição cuidará da orientação das famílias que tiverem recursos para reformar, ampliar ou edificar nos imóveis sobre os quais terão escrituras definitivas a partir da regularização fundiária.
“Verificamos que existe demanda neste sentido na maioria das 10 mil famílias das 54 áreas de interesse social para a regularização declaradas a partir da lei fundiária, a 8.451/08”, disse o vereador.
Assessoria de imprensa do vereador Helio Godoy (PTB)