Vereador participa de discussão estadual sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
O vereador Izídio de Brito (PT) participou na noite desta terça-feira, dia 2, de debate sobre os desafios e perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), na Casa da Cidade, na Vila Madalena,
Com a presença de cerca de 150 militantes da causa, catadores, estudantes, professores e representantes da sociedade civil organizada de diversas cidades do estado, o evento contou participação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiental, Nabil Bonduki, que apresentou a lei 12.305/2010, que instituiu a PNRS, e seus desafios.
Para Nabil, a PNRS só se tornará funcional quando a inclusão social, o desenvolvimento econômico e o respeito ao meio ambiente forem trabalhados ao mesmo tempo e juntos. “Ainda temos milhares de catadores trabalhando de forma precária, pessoas que não reduzem nem reusam os materiais e falta de representantes interessados em planejar gestões e compartilhar as responsabilidades. Sem isso, a implantação dessa lei não obterá sucesso”, ressalta.
Com relação a coleta seletiva, o secretário do MMA afirma que o fracasso do funcionamento da coleta seletiva dá-se a falhas na escala, insustentabilidade econômica financeira, incapacidade operacional e ausência de desenvolvimento. “Através do PNRS, o Governo Federal criou estratégias para enfrentar o problema como a associação de municípios, disponibilização de recursos, realização de consórcios e ações de capacitação, porém tudo isso não é suficiente sem que haja uma boa gestão”, garante Nabil.
Segundo a coordenadora da área de Ambiente Urbano do Instituto Pólis, Elisabeth Greenberg, outro fator que precisa ser discutido quanto aos resíduos sólidos, são as metas e ações efetivas quanto à responsabilização das indústrias pelo que é produzido nos domicílio, conhecidos como logística reversa. “Os fabricantes, distribuidores e comerciantes têm que assumir 40% do que é produzido. Esse retorno e reuso são obrigações”, afirma ela.
Ainda em sua manifestação, Elisabeth levantou a questão da incineração, já cogitada em diversos municípios, da qual é contrária. “Precisamos nos unir e dizer não à incineração, como vem acontecendo em campanhas organizadas em diversas cidades do estado”, alertou. O tema foi bastante abordado e apoiado pelos presentes.
Questões como a inclusão e capacitação e remuneração dos catadores e suas prestações de serviços, os encerramento dos aterros sanitários, as linhas de financiamento, da produção e consumo sustentável, entre outros temas, também foram abordados durante o debate, que contou com a presença de representantes das entidades CEADEC - Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania, e CORESO – Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba, ambas sorocabanas.
Para o vereador petista, o debate foi esclarecedor e oportuno. “As prefeituras precisam se apressar na elaboração dos planos municipais de resíduos para que consigam atingir as metas e prazos dados na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Iremos lutar para que Sorocaba os cumpra e torne-se referência na implantação desses novos conceitos”, assegura Izídio de Brito.