O projeto do vereador Ditão Oleriano (PMN) que restringe a soltura de pipas, quadrados e papagaios a eventos e áreas determinadas pela prefeitura, abriu a ordem do dia da 47ª sessão ordinária nesta quinta-feira, 4. O projeto apresentado em 2007 foi amplamente discutido, mas com o fim do tempo regimental volta a abrir a pauta da próxima sessão.
A proposta foi considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça da época. Pelo descumprimento da determinação, o projeto de lei prevê multa de mil reais ao infrator ou responsável e apreensão do material.
Ditão mostrou reportagens sobre acidentes com motociclistas feridos com cerol, inclusive o da jovem morta na Raposo Tavares. O vereador ressaltou que a dificuldade de fiscalização e o crescente número de acidentes e mortes causados pelo uso da mistura cortante de vidro e cola requer uma medida drástica.
“Sorocaba é uma cidade com mais de meio milhão de habitantes e é impossível identificar qual pipa está usando cerol. Só sabemos do uso do cerol quando a tragédia acontece”, destaca Ditão na justificativa do projeto. A proposta também foi defendida pelo vereador José Crespo (DEM).
Na próxima sessão, que acontece na terça-feira, 9, o autor deve pedir a retirada da matéria por oito sessões para a realização de audiências públicas. O objetivo é debater o assunto junto à sociedade e as autoridades.