LINC volta a ser discutida em audiência pública

 

A classe artística e representantes do Poder Público Municipal continuarão a discutir adequações e melhorias na Lei de Incentivo à Cultura (LINC) de Sorocaba a partir das 19h30 desta terça-feira, dia 9, no plenário da Câmara Municipal. Ambas as audiências públicas foram requeridas pelo vereador petista Izídio de Brito.

 

Durante a primeira discussão, realizada no dia 5 de julho, propostas como desburocratização no processo de inscrição da lei, formas de avaliação, mudanças na formação da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), distribuição de verbas e prazos de entrega, entre outros pontos, foram apresentados e debatidos.

 

Na oportunidade, participaram cerca de cem artistas, o presidente do CDC, Werinton Kermes, e o secretário Municipal de Cultura, Anderson Santos, que se comprometeu em convidar o secretário Luiz Angelo Verrone Quilici, de Negócios Jurídicos, para prestar orientação jurídica quanto às sugestões.

 

Durante a segunda audiência pública, os participantes tendem a apresentar e discutir mais propostas e amarrá-las para, posteriormente, enviar o novo texto à Comissão. A discussão será aberta ao público interessado e transmitida ao vivo pela TV Legislativa e pelo site da Câmara Municipal de Sorocaba.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito – PT)