Projeto prevê bloqueador solar gratuito para vítimas de queimadura e doenças como câncer

Autorizar o Poder Executivo a fornecer gratuitamente bloqueador solar às pessoas vítimas de queimaduras, portadoras de lúpus, câncer de pele, vitiligo e albinismo. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Ditão Oleriano (PMN) em tramitação na Câmara Municipal de Sorocaba.

“Quase toda a população brasileira está exposta ao sol durante praticamente o ano inteiro. Assim, os riscos são enormes, especialmente para aqueles cuja exposição representa uma ameaça constante”, pondera Ditão.

Segundo o projeto, o bloqueador deverá ser distribuído nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal às pessoas com rendimento mensal de até dois salários mínimos e com prescrição médica.

Na justificativa do projeto de lei, Ditão destaca a função do Estado na promoção da qualidade de vida da população através da assistência à saúde, não apenas no tratamento de doenças, mas também na prevenção e controle dos fatores que colocam os pacientes em risco.

“As pessoas que sofreram queimaduras, assim como as portadoras de câncer de pele e outras doenças como lúpus, vitiligo e albinismo necessitam ser especialmente assistidas para que possam desenvolver regularmente suas atividades, sem que a exposição ao sol reduza a capacidade de viverem de maneira digna”, justifica Ditão.