Comissão de Ética ouve funcionários da Secretaria de Cultura
Secretário e diretores confirmam participação de vereador na Festa Junina. Em razão de falha administrativa, apenas contrato verbal foi firmado com a Banda Êxtase, mas pagamento ainda não foi efetuado
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ouviu na manhã desta quarta-feira (24) funcionários da Secretaria Municipal de Cultura no processo disciplinar aberto contra o vereador Emilio Souza de Oliveira, o Ruby, envolvendo sua participação na 32ª Festa Junina de Sorocaba, conforme denúncia do Ministério Público.
O secretário municipal da Cultura, Anderson Santos, e os funcionários Edmilson Shelles Martins e Jonicler Real, diretores das áreas de lazer e de cultura confirmaram a participação do vereador na festa deste ano e em edições anteriores, antes mesmo de ser eleito. Os depoentes também disseram que o contato para contratação da banda foi mantido com o baixista da banda Êxtase, Rodinei Aparecido de Oliveira, conhecido como Nei.
Os representantes afirmaram que até o momento não ouve pagamento da banda, pois todos os contratos foram cancelados. Explicaram que devido a uma falha administrativa, as 37 apresentações da Festa Junina ainda não receberam pelo serviço, o que deve acontecer a partir de setembro por meio de indenização.
Shelles foi o primeiro depoente do dia. O servidor afirmou que estava trabalhando e por isso não assistiu ao show da Banda Êxtase, cujo vereador Ruby é vocalista. “Nos trechos que ouvi, em momento algum Ruby falou como vereador”, disse.
O diretor de lazer também esclareceu que Nova Geração e Banda Êxtase são o mesmo grupo, que existe independente do cantor Ruby. “Não posso como agente púbico questionar se a banda está mentindo, meu contato é com o Nei, o pagamento é para a banda e não para o vereador”, explicou. Sem CNPJ o pagamento será feito a pessoa física em nome de Claudia Fernanda do Nascimento, pois o contato da prefeitura, Rodinei Aparecido de Oliveira, não possui conta corrente. Rodinei e Claudia serão ouvidos na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima quarta-feira, 31.
Em seguida, foi ouvido Jonicler Real, diretor da área de cultura. Em seu primeiro ano na secretaria, Jonicler disse que Shelles deu início ao processo de contato com as bandas. Jonicler confirmou que a negociação e o contrato aconteceram verbalmente com o baixista Nei e destacou que sua única conversa com o vereador foi sobre a mudança de nome da banda para divulgação de Nova Geração para Êxtase.
Por fim, Anderson Santos afirmou ter conhecimento prévio da legislação que veda a participação de servidores ou agentes políticos em contratos mediante pagamento ou promoção do mandato.
O secretário explicou o processo de contratação das bandas para grandes eventos como a Festa Junina, que se inicia com abertura de inscrição para manifestação dos artistas interessados, que em seguida são avaliados por uma comissão da secretaria. “Ruby participa da festa junina há muitos anos, antes mesmo de ser eleito”, reiterou.
O advogado Marcos Santana, acompanhou a reunião representando o vereador Emilio Ruby, que foi comunicado sobre os depoimentos.
Processo – Em 16 de agosto, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara decidiu pelo prosseguimento de um processo disciplinar aberto contra o vereador Emilio Souza de Oliveira (Ruby).
Dez membros compõem a Comissão, o presidente José Crespo (DEM), o relator Rozendo de Oliveira (PV) e os vereadores Antonio Carlos Silvano (PMDB) Anselmo Neto (PP), Hélio Godoy (PTB), José Francisco Martinez (PSDB), Ditão Oleriano (PTB), Gervino Gonçalves (PR), Irineu Toledo (PRB) e Francisco França da Silva (PT).
O processo continua em fase de instrução, conduzida pelo relator. Concluída a instrução, Emilio Ruby terá vistas ao processo, para defesa final. Em seguida, o relatório do caso será votado pelo Plenário da Câmara.