Bullying virtual e pedofilia voltam à pauta de discussão

O projeto de lei de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB), que institui nas escolas municipais da cidade o programa “Educação e Conscientização Digital – Segurança na Rede”, será o primeiro debatido pelos vereadores na sessão ordinária desta quinta-feira (25). O projeto, que entrou em discussão na última sessão e por falta de tempo regimental não foi votado, deverá receber um substitutivo sendo alterado parcialmente, determinando que o programa seja implementado como atividade extra-curricular.

“Em nosso país falamos muito em Inclusão Digital, mas não em Educação Digital, que fica à margem das salas de aulas. Enquanto governos e empresas multinacionais investem em equipamentos e no ensino sobre como usar as ferramentas básicas, falta instrução a respeito do uso correto, de acordo com princípios básicos de cidadania”, afirmou a vereadora durante o debate do projeto na terça-feira.

A vereadora citou, na ocasião, iniciativas dos Estados Unidos e da União Europeia na instituição de programas de proteção às crianças e adolescentes na internet. Nos EUA, uma lei foi implantada no ano 2000, visando ampliar a segurança na internet e, na Europa, a “Agência Europeia de Segurança de Informação e Redes” (ENISA), desde maio de 2008, solicitou uma nova legislação para segurança de redes sociais e interne t.

Objetivos - O projeto da vereadora Neusa visa combater a pedofilia e o cyberbullying, além de fornecer informações que possibilitem a identificação dos perigos presentes na internet, como fraudes financeiras, envio de vírus, roubo de senhas, crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação, além de crimes de preconceito de gênero, raça e etnia.

O programa também deverá orientar o aluno para a identificação de oportunidades, como a relação interpessoal e preparação para o mercado de trabalho (como cursos on line e à distância), e a construção de competências profissionais, habilidades sociais e marketing pessoal. O projeto responsabiliza o Poder Executivo Municipal pela educação e conscientização digital dos alunos por meio de palestras e aulas temáticas, na faixa que compreende do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Pedofilia – Os crimes envolvendo a internet possuem v árias formas. Dentre elas encontra-se a pedofilia e pornografia infantil. Em julho deste ano, por exemplo, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 4 estados brasileiros para coibir a pornografia envolvendo crianças. As investigações partiram do rastreamento de usuários de um programa de compartilhamento on-line de arquivos, onde se difundia um arquivo com imagens de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

No início deste mês, a Polícia Federal dos Estados Unidos informou que 72 pessoas foram indiciadas por participar de uma rede internacional on-line de abuso sexual de crianças. Tratava-se de um fórum onde os membros trocavam milhares de imagens e vídeos de adultos molestando crianças de 12 anos ou menos.

“Esses são casos em que as autoridades competentes conseguem identificar os crimes e combatê-los fora do ambiente virtual. Mas conhecemos centenas de casos onde roubaram senhas, números de contas de banco etc. onde os criminosos não são identificados. A preocupação é fornecer aos alunos ferramentas para se protegerem desses males”, afirma a vereadora.

Cyberbullying - Segundo pesquisa divulgada em 2010 pela ONG Plan Brasil, no país o bullying virtual, ou cyberbullying, ocorre com maior frequencia do que o bulliyng nas escolas (hostilidade física ou verbal praticada por colegas). Segundo a pesquisa, meninos e meninas se utilizam de ferramentas de comunicação, como e-mails, chats, blogs ou redes sociais para praticar a agressão a um colega.

A pesquisa da Pan Brasil envolveu 5.168 alunos, dos quais 16,8% disseram que são ou já foram vítimas de cyberbullying, enquanto 17,7% se declararam adeptos dessa prática. “Esse projeto que estamos propondo visa conscientizar as crianças e os jovens de que as ferramentas da Internet possuem efeitos negativos quando mal utilizadas. A prática do cyberbullying, por exemplo, é extremamente impactante e negativa para a vítima”, diz a vereadora.

(Assessoria de Imprensa – Vereadora Neusa Maldonado – PSDB)