SANCIONADA: Nova lei cria Rede de Proteção à Mãe Sorocabana

Garantir um parto seguro à gestante e ao recém-nascido e ainda enxoval padronizado nas maternidades públicas, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde - (SUS). Esse é o objetivo da Rede de Proteção à Mãe Sorocabana, criada pela Lei nº 9708 de Francisco França (PT - foto), publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 26.

A rede irá garantir acompanhamento diferenciado, encaminhando as gestantes para realização de exames básicos e especializados. Como gestora do programa, a secretaria municipal de saúde será responsável pelo monitoramento da assistência obstétrica e neonatal.

A nova lei determina que a administração municipal estabeleça cooperação técnica com as instituições universitárias e profissionais da área médica para promover a qualidade do atendimento, o que possibilitará aos profissionais uma certificação por estarem inseridos no programa.

 Também foi sancionada nesta sexta a Lei nº 9698 do vereador Helio Godoy (PTB) que transfere a data da “Corrida Manchester Paulista” para a semana do aniversário de Sorocaba, comemorado em 15 de agosto. A corrida foi incluída no calendário oficial do Município pela Lei nº 8.163, de autoria de Godoy, inicialmente na segunda quinzena do mês de novembro. A mesma lei incluiu no calendário municipal a “Corrida Ecológica do Rio Sorocaba”, realizada no último domingo de setembro.