Os dois projetos de lei do vereador José Crespo (DEM) sobre tarifas de água em pauta na sessão ordinária desta terça-feira, 30, foram arquivados após aprovação dos pareceres contrários da Comissão de Justiça que consideraram as propostas inconstitucionais.
O primeiro projeto diminuía de 10 para
As propostas também foram consideradas inconstitucionais pela Conam - Consultoria
Já a moção nº 20/2010, de Izídio de Brito (PT), que manifesta aplauso ao lema da 15ª Parada do Orgulho Gay de São Paulo, “Amai-vos uns aos outros. Basta de homofobia”, dividiu opiniões, mas não chegou a ser votada devido ao fim do tempo regimental.
Retirado – O Projeto de Lei n. 121/2011, do vereador Hélio Godoy (PTB), que altera o Código de Justiça Desportiva do Município de Sorocaba (CJDMS) e o Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), retirando a restrição à participação de atletas vindos de outras cidades, foi enviado para análise do Executivo. O autor retirou o projeto de pauta para, além da oitiva do prefeito, realizar audiência pública e debater o tema com atletas e clubes antes que a proposta volte à discussão.