AUDIÊNCIA PÚBLICA: Projeto que proíbe soltar pipa será discutido com a sociedade

Na próxima terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Sorocaba realiza audiência pública a partir das 19h para debater o projeto de lei do vereador Ditão Oleriano (PMN) que restringe a soltura de pipas, quadrados e papagaios a eventos e áreas determinadas pela prefeitura. Em 9 de setembro, Ditão retirou o projeto da pauta da 48ª sessão ordinária para discutir a proposta com a sociedade e autoridades.

A proposta apresentada pelo parlamentar em 2007 foi considerada inconstitucional pela Comissão de Justiça da época. O vereador decidiu retomar a discussão diante da grande incidência de acidentes provocados pelo uso de cerol e da dificuldade da prefeitura em fiscalizar o material utilizado pelas crianças que soltam pipas nos bairros da cidade.

O vereador argumenta que, apesar do registro neste ano de 20 acidentes provocados pelo uso da linha com a mistura de cola e vidro, que resultaram em duas mortes, e das frequentes campanhas  de conscientização, o uso do cerol ainda é frequente. Segundo dados oficiais da prefeitura, em um único mês, 160 pipas e 153 latas cerol foram apreendidos em operação conjunta da Guarda Municipal e Conselho Tutelar.    

Para o parlamentar, a proibição da soltura de pipas seria a maneira mais eficaz de combater o cerol hoje em Sorocaba. “Trata-se de uma medida drástica, mas é por um bom propósito, salvar vidas de pessoas e de animais”, diz o vereador referindo-se às ocorrências de mutilações registradas em aves. Ditão acrescenta: “O projeto estabelece que a prefeitura deverá criar eventos e locais apropriados para a brincadeira, e ainda, que menores estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis”.