ORÇAMENTO ESTADUAL: Audiência pública na Câmara discute reivindicações da região

 

Prefeitos, vereadores e representantes de vários municípios da região – inclusive de Sorocaba – apresentaram diversas propostas para o orçamento estadual de 2012

 

Principal cidade de sua região administrativa, Sorocaba sediou audiência pública para discutir o orçamento do Estado de São Paulo para o ano de 2012. Comandada pelo deputado estadual Mário Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembléia Legislativa, a audiência (que terminou às 21h30 desta sexta-feira, 9) contou com a presença de prefeitos e vereadores de vários municípios, entre outras autoridades.

 

O vereador José Crespo (DEM) representou o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Marinho Marte (PPS), que, por meio de ofício destinado ao presidente da Comissão de Finanças do Legislativo estadual, ressaltou a necessidade de se garantir que as reivindicações da comunidade nas audiências públicas se concretizem, de fato, no orçamento, beneficiando os municípios da região.

 

Reiterando as reivindicações do presidente da Casa, José Crespo defendeu que seja definida uma cota de recursos no orçamento para atender as demandas dos municípios oriundas das audiências públicas. Elogiado como “pioneiro das audiências públicas”, quando deputado estadual, Crespo também elencou alguns reivindicações prioritárias de Sorocaba, como a instalação de mais um Restaurante Bom Prato, a implantação de um Ambulatório Médico de Especialidades, um segundo batalhão de polícia e um trem de média velocidade.

 

Prioridades de Sorocaba – Em seguida, o secretário de Governo e Relações Instituições de Sorocaba, vereador licenciado Paulo Mendes, representando o prefeito Vitor Lippi, pontuou oito prioridades do município, que foram elencadas pelo próprio prefeito. São elas: duplicação das rodovias ligando Sorocaba a Porto Feliz e Iperó; novos conjuntos habitacionais; mais uma escola técnica; mais uma parcela de recursos para o Parque Tecnológico; uma arena multiuso com pista de atletismo; mais dois viadutos no perímetro urbano da Rodovia Raposo Tavares e obras de recapeamento de ruas e avenidas no município, além do Restaurante Bom Prato na Zona Norte, já defendida por Crespo, como fez questão de reiterar o próprio secretário.

 

O vereador João Donizeti Silvestre (PSDB) apresentou uma série de reivindicações da Zona Norte, especialmente a pavimentação de vias, uma escola profissionalizante, a ampliação de duas salas de aulas, a construção de um centro esportivo, a ampliação do centro de zoonoses, e a instalação do segundo batalhão da PM, que, segundo ele, irá beneficiar também municípios vizinhos.

 

Já o vereador Luis Santos (PMN) defendeu a aprovação da Emenda 29, que define recursos para a saúde, e sugeriu que os parlamentos da região façam pressão em favor dessa emenda. O parlamentar do PMN também defendeu a Proposta de Emenda Constitucional 300, que prevê piso nacional de salário para os policiais.

 

Segurança pública – O vereador Izídio de Brito (PT) defendeu uma série de benefícios para a Zona Norte, entre eles, a implantação de dois distritos policiais e um centro poliesportivo. O vereador também teceu críticas ao Programa Cidade Legal, que, segundo ele, não regularizou nenhuma casa no município. Izídio de Brito também reivindicou recursos para a pavimentação de mais de 400 ruas em Sorocaba e defendeu a construção de um hospital público municipal.

 

Os deputados estaduais de Sorocaba, Hamilton Pereira (PT) e Carlos Cezar da Silva (PSC), também usaram a tribuna para reiterar as demandas do município. O parlamentar petista enfatizou a necessidade de duplicação da via que liga Sorocaba a Iperó, enquanto Carlos Cezar, além de reforçar os pedidos do prefeito Vitor Lippi, expressos por Paulo Mendes, enfatizou a necessidade de se investir na segurança do município.

 

O deputado Olímpio Gomes (PDT), mais conhecido como Major Olímpio, reforçou a necessidade de se investir em segurança na região, mas disse que a Polícia Militar não dispõe de efetivo. “O padrão ideal, segundo a ONU, é de um policial para 250 habitantes. Sorocaba tem um policial para 1.450 habitantes”, afirmou. Segundo ele, “há um buraco de 5 mil policiais na PM” e faltam cerca de 3.500 policiais civis.

 

Críticas aos presídios – Outros deputados estaduais também fizeram uso da palavra, além de prefeitos, vereadores, líderes sindicais, presidentes de associações e diversos representantes dos vários municípios que se fizeram presentes na audiência pública. Os planos de construção de presídios nos municípios foram alvo de críticas por parte de autoridades municipais.

 

Fazendo um balanço do ciclo de audiências públicas que vem sendo realizadas pelas Assembléia Legislativa, a deputada Regina Gonçalves (PV), relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias, afirmou que foi possível colocar na LDO a questão da regionalização das emendas, graças, segundo ela, a um trabalho da situação e da oposição “que colocaram os interesses do povo acima de tudo”.

 

Por fim, o deputado Mário Bragato, que comandou os trabalhos, afirmou que, ao longo dos sete anos em que a Assembléia Legislativa vem realizando audiências públicas para discutir o orçamento, muitos avanços já ocorreram: “Avançamos bastante e vamos avançar ainda mais” – finalizou, agradecendo a Câmara Municipal de Sorocaba por acolher a audiência pública do orçamento estadual de 2012.