AUDIÊNCIA PÚBLICA: Professores lotam Câmara Municipal em defesa da valorização

 

     O Legislativo – segundo compromisso do presidente da Casa, vereador Marinho Marte (PPS), que comandou a audiência – vai levar ao Executivo a reivindicação dos professores e demais servidores.

 

     Com a Casa completamente lotada por servidores, a Câmara Municipal realizou audiência pública na noite de terça-feira, 20, para discutir a valorização dos professores, com a equiparação salarial dos cargos de PEB I (Professor da Educação Básica I) e PEB II (Professor da Educação Básica II), cuja diferença salarial chega a 43%, segundo cálculos da categoria. A audiência foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marinho Marte (PPS), e também contou com a participação de servidores operacionais e administrativos do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e dos motoristas de ambulância do município. Como a galeria não foi capaz de acomodar todos os presentes, Marinho Marte franqueou também o plenário da Casa para  os servidores.

 

     “Quero fazer um apelo a todos os presentes: que tenhamos uma noite de compromissos, caso contrário, de nada adiantará realizarmos esta audiência”, afirmou Marinho Marte ao abrir os trabalhos. O presidente do Legislativo enfatizou que a reivindicação dos servidores é uma “questão de justiça”, pois, no seu entender, os professores, assim como os servidores do Saae e os motoristas de ambulância, estão em busca de um direito. Também participaram da audiência os vereadores Izídio de Brito (PT), Geraldo Reis (PV), João Donizeti (PSDB), Luis Santos (PMN), Anselmo Neto (PP), José Crespo (DEM) e Rozendo de Oliveira (PV). O vereador Francisco França (PT), que não pôde estar presente, encaminhou uma justificativa de ausência, em que afirmou total apoio aos servidores.

 

      A presidente da Associação dos Professores e Auxiliares de Educação do Município de Sorocaba (Aspams), Selma Aparecida de Souza, agradeceu a receptividade da Câmara Municipal e afirmou que a luta dos professores pela valorização salarial já dura três anos. “A equiparação salarial entre PEB I e PEB II é a correção de uma distorção”, enfatizou. Marinho Marte lembrou que uma nova audiência pública para discutir a valorização dos professores está agendada para 29 de setembro (quinta-feira da próxima semana) e que a decisão de marcar as duas audiências se deve ao fato de que o orçamento para 2012 vai chegar à Câmara até 30 de setembro. “O momento é agora”, ressaltou.

 

     Empenho do Legislativo – O diretor de assuntos trabalhistas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, Marcos Eduardo Rosa Pereira, representou o presidente da entidade, Sérgio Ponciano, e foi muito cobrado pelos servidores, que queriam uma posição taxativa da entidade em favor do movimento. Em apoio aos professores, o vereador José Crespo também cobrou uma posição do sindicato em favor da “equiparação já” entre PEB I e PEB II, garantindo a implantação da medida no orçamento de 2012, como querem os professores. Já o vereador Izídio de Brito, diante das várias categorias de servidores que estão reivindicando melhoria salarial, observou que o Executivo “aposta na divisão” ao negociar apenas com o sindicato, negligenciando o diálogo com outras associações.

 

     O presidente da Casa reiterou ao representante do sindicato a indagação do vereador Crespo, cobrando uma posição inequívoca da entidade quanto à equiparação imediata dos salários do PEB I e PEB II. Diante do que considerou relutância do líder sindical em garantir, taxativamente, que o sindicato encampe a reivindicação dos professores, Marinho Marte deixou claro que a Câmara Municipal “não vai se curvar nem se constranger”, colocando-se à disposição dos servidores para levar suas reivindicações ao Executivo municipal. “Se o sindicato for conosco, tudo bem; se não for, vamos do mesmo jeito”, afirmou o presidente da Casa.

 

     No final da audiência pública ficou acertado que uma comissão formada pelo Legislativo municipal e as associações de servidores irá levar ao Executivo todas as reivindicações em pauta: dos professores e auxiliares de educação, incluindo os servidores do suporte pedagógico; dos motoristas de ambulância e dos servidores operacionais e administrativos do Saae. Diante da possibilidade, aventada por Izídio de Brito, de que a Prefeitura queira negociar apenas com o sindicato, esquivando-se de dialogar com as associações e dividindo os servidores, Marinho Marte foi taxativo: “Só vou participar se participarem as demais associações. Sem elas, eu não participo”.

 

     Também foram aprovadas na audiência duas propostas do vereador José Crespo: uma moção de repúdio ao sindicato dos servidores e um termo de compromisso a ser assinado pelos vereadores em apoio ao movimento. Marinho Marte também se comprometeu a realizar mais duas audiências públicas: uma para discutir especificamente as reivindicações dos servidores operacionais e administrativos do Saae, que lutam por uma reestruturação dos cargos, e outra dos motoristas de ambulância, que reivindicam um adicional de 30%, considerando a especificidade de seu trabalho. O presidente da Câmara Municipal foi enfático ao defender a valorização das pessoas no serviço público, citando como exemplo a política adotada em sua gestão no Legislativo municipal, que estimula a qualificação por meio de benefícios salariais.

 

     Participação intensa – Os vereadores presentes na audiência pública foram praticamente unânimes em reconhecer que a mobilização dos servidores foi a maior já vista na história do Legislativo sorocabano, lotando completamente todas as dependências da Casa. Afirmando que “a mudança do país só pode ocorrer por meio da educação”, o vereador João Donizeti foi enfático: “A reivindicação dos professores é justíssima e tem o nosso total apoio”. Já o vereador Izídio de Brito enfatizou a importância da união de todos os servidores e disse que, com o expressivo crescimento do orçamento municipal, o Executivo precisa investir nos servidores.

 

     O vereador Geraldo Reis disse que acompanha a mobilização dos professores desde o início e lembrou que a valorização dos guardas civis municipais (categoria da qual faz parte) foi um processo difícil, que exigiu demoradas negociações com o Executivo, mas acabou sendo vitoriosa. “Eu sozinho não faria nada. Houve uma união de todos os vereadores, com o apoio do presidente desta Casa, que tem palavra e com quem aprendi muito”, enfatizou Reis, acrescentando que a Câmara “não vai arredar pé” de seu apoio ao servidores e conclamando todos a lutarem “com sabedoria, para que se possa chegar a um denominador comum”.

 

     Citando a legislação que rege a carreira do magistério, o vereador Anselmo Neto foi enfático ao lembrar que não há nenhuma diferença entre os cargos PEB I e PEB II, pois seus ocupantes precisam ter a mesma formação e desempenham as mesmas funções. “Tudo o que o PEB II faz, o PEB I tem que fazer. Então, se não há diferenças de função, legalmente não pode existir essa diferença salarial. A equiparação se faz urgente”, ressaltou. Anselmo Neto também defendeu a especificidade do magistério, condenando o excesso de atribuições que recaem sobre os ombros dos professores: “Hoje, os professores são pressionados pelos projetos mais diversos. Precisamos exigir da Secretaria da Educação um direcionamento. É preciso deixar o professor ser professor”, afirmou.

 

     O vereador José Crespo afirmou que os professores da educação básica estão dando à sociedade um “exemplo de coragem e cidadania” com sua de mobilização. E deixou claro: “Não queremos equiparação em 2015, 2020. É para já”. Já o  vereador Luis Santos, que foi presidente da Comissão de Educação da Câmara, disse que o melhor caminho é “tratar com justiça e respeito os servidores” e defendeu que a administração pública procure dialogar com as diversas categorias, buscando atender suas reivindicações da melhor forma possível. O vereador salientou ter apresentado uma emenda em favor dos motoristas de ambulância e que obteve o compromisso do Executivo de apressar os estudos com o objetivo de dar uma atenção especial à categoria.

 

     O vereador Rozendo de Oliveira deixou claro que o Legislativo sorocabano tem compromisso com o povo e, consequentemente, com a educação: “Quem educa é o professor. Sem ele, não temos a Cidade Educadora” – enfatizou o líder do Partido Verde. Rozendo de Oliveira ressaltou que o ensino básico, como o próprio nome diz, é o alicerce de toda a educação de um país e que seus profissionais devem ser os mais valorizados de toda a estrutura de ensino.