Projeto obriga a instalação de banheiros químicos em feiras-livres e de artesanato

     De autoria do vereador Vitor do Super José (sem partido), tramita na Câmara Municipal de Sorocaba, um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras-livres, de artes e artesanatos, realizadas no município.

   O texto determina ainda que os sanitários sejam instalados antes do horário de início da feira e retirados, depois do término. Essa é uma reivindicação antiga de comerciantes e frequentadores das feiras de Sorocaba, que já se tornaram tradição na cidade”, explica Vitor do Super José.

    A proposta do vereador estabelece que o número de banheiros deverá ser proporcional ao de pessoas, entre trabalhadores e visitantes, previstas para o local – média calculada pelo Executivo-,  respeitando-se as mesmas proporções na quantidade disponibilizada para homens e mulheres.  

   “As feiras de pequeno porte, realizadas por entidades sem fins lucrativos, que não recebam verbas públicas, bem como as que estiverem em recintos fechados, que disponham de sanitários, estarão dispensadas dessa determinação”, esclarece Vitor do Super José.