SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS: Câmara aprova transferências de verbas a entidades

 

Em três sessões extraordinárias, os vereadores aprovaram em definitivo nesta quinta-feira, 6, quatorze projetos de lei do Executivo entre repasses de verbas e convênios com entidades do município.

 

Dentre as propostas, seis são referentes a emendas parlamentares dos vereadores que juntas transferem 106 mil reais a entidades sociais. Os projetos aprovados adéquam a legislação para garantir a transferência das verbas.

 

O primeiro transfere 10 mil reais de emenda parlamentar do vereador Francisco França (PT) à Ação Comunitária Inhayba. Inicialmente a verba foi destinada à Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social que, no entanto, não preencheu os requisitos para recebimento dos recursos.

 

Na mesma situação, outro projeto transfere 5 mil reais de emenda do vereador João Donizete (PSDB), inicialmente destinada ao Carrasqueiro Clube de Sorocaba, à Associação Beneficente Amurt-Amurtel, uma vez que a primeira entidade não enviou em tempo hábil seu plano de trabalho, inviabilizando o recebimento da verba.

 

E para corrigir um equivoco e garantir a transferência de 15 mil reais de emenda parlamentares dos vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Francisco Moko Yabiku (PSDB) ao Centro Acadêmico Vital Brasil, projeto em pauta modifica a destinação do recurso que passa da Secretaria de Cidadania a de Saúde. A verba será utilizada na reforma da farmácia comunitária da entidade.

 

Da mesma forma, outra emenda de Martinez, destinando 10 mil reais à Casa de España Dom Felipe II, foi inicialmente incluída no orçamento da Cidadania sendo necessária a mudança para a Secretaria de Cultura e Lazer.

 

Outro projeto também prevê a mudança de dotação orçamentária da secretaria de Cidadania para a de Saúde para garantir a transferência de 36.505 reais à Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba provenientes de emendas parlamentares dos vereadores José Crespo (DEM), Rozendo de Oliveira (PV), Benedito de Jesus Oleriano (PMN), Luís Santos (PMN) e Marinho Marte (PPS).

 

E o Projeto de Lei n. 491/2011, altera dispositivos da Lei nº 9.414, de dezembro de 2010, visando a abertura de crédito adicional especial para auxílio à Ação Comunitária Inhayba provenientes de emendas parlamentares de Geraldo Reis (PV), no valor de 20 mil reais, e de José Crespo (DEM), de 10 mil reais.

 

Convênios: Os vereadores aprovaram repasse de 185 mil reais e novo prazo para a conclusão das obras de construção da sede do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba que deve acontecer em até dois anos.

 

Os vereadores aprovaram ainda a transferência de 200 mil reais ao Centro Social São Camilo, gestor do programa Bom Prato em Sorocaba. A verba é destinada à aquisição de equipamentos e obras de reforma e adequação das instalações da entidade que desde 2006 oferece 1200 refeições diárias a R$ 1 – com subsídio do Estado de R$ 2,5 por refeição.

 

Também foi aprovada a transferência de 100 mil reais ao Lar São Vicente de Paulo, para obras de adequação do seu salão comunitário. Representantes da entidade acompanharam a votação no plenário.

 

E o IPCA-E - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, do IBGE, passa a ser referência para o reajuste anual da verba transferida pela prefeitura à FUNDEC para o desenvolvimento do Projeto de Oficinas de Coral e Cordas, dentro do Programa Escola em Período Integral - Oficina do Saber. A fundação também passa a receber mais em decorrência da inclusão de novas escolas no programa.

 

Eventos: Outros recursos aprovados são referentes a realização de eventos do Calendário Oficial do Município como o convênio entre a Prefeitura Municipal e a Academia Sorocabana de Letras no valor de 30 mil reais para a realização da Semana Literária "Carlos Drummond de Andrade" que acontece de 25 a 31 de outubro.

 

Da mesma forma fica autorizado pelos vereadores a transferência de até 60 mil reais ao Panathlon Club de Sorocaba para realização da 4ª Festa das Nações que será realizada de 14 a 23 de outubro no Recreativo Campestre. O evento gastronômico reúne a culinária típica de 12 países: Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, Espanha, Grécia, México, Itália, Peru. Japão, Portugal e Suíça.

 

Por fim, em discussão única, projeto de lei aprovado denomina de Caio Zacharias o prolongamento da Rua 4 no Jardim Wanel Ville II.