VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR: Câmara realiza segunda audiência pública

 

O presidente da Casa, Marinho Marte (PPS), comandou a audiência lotada de servidores, que pediram equiparação salarial entre os cargos PEB I e PEB II

 

Com suas dependências completamente lotadas, a Câmara Municipal realizou, na noite de quinta-feira, 29, a segunda audiência pública para discutir a valorização do magistério. Comandada pelo presidente da Casa, vereador Marinho Marte (PPS), que franqueou o plenário para os professores e demais servidores, a audiência discutiu a equiparação salarial entre os cargos PEB I e PEB II. Foram colocadas cadeiras no saguão da Casa, onde os servidores também puderam acompanhar a audiência pela TV.

 

No início dos trabalhos, Marinho Marte reiterou o compromisso da Casa com as demandas dos servidores e leu ofício do prefeito Vitor Lippi alegando que a Prefeitura está negociando com os professores por intermédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. O presidente do sindicato, Sérgio Ponciano, também encaminhou ofício justificando a ausência e explicando o papel do sindicato nas negociações com a Prefeitura.

 

Marinho Marte lamentou a ausência de representantes do Executivo  e, diante da alegação do sindicato de que uma audiência pública não pode discutir reivindicações salariais, foi taxativo: “A Câmara Municipal respeita o sindicato, mas, querendo ele ou não, o Legislativo é o poder legítimo para discutir as demandas da população. Não vamos aceitar que ninguém tente se impor à força a essa Casa de Leis”. O presidente da Câmara lembrou que o Legislativo tem prerrogativas constitucionais e, quando necessário, corrige, por meio de emendas, as propostas oriundas do Executivo.

 

A audiência pública, requerida pelo vereador Izídio de Brito (PT), contou também com a participação dos vereadores Anselmo Neto (PP), José Crespo (DEM) e Vitor do Super José (sem partido). Os vereadores Luis Santos (PMN) e Neusa Maldonado (PSDB) foram representados por assessores. Também a ex-vereadora e ex-deputada federal Iara Bernardi, representante do MEC, usou a tribuna e afirmou que a reivindicação de equiparação salarial dos professores “é absolutamente legal”, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação.

 

Homenagem dos servidores – O vereador José Crespo (DEM) homenageou o presidente da Casa por ter aberto as portas do Legislativo para a discussão das demandas dos servidores. “O presidente Marinho Marte é o nosso mais experiente vereador. Nos últimos dias, houve muitas pressões para calar o presidente desta Casa, mas ele não cedeu. Peço uma salva de palmas para o presidente por ser coerente com os compromissos assumidos”, pediu Crespo, acatado pelos servidores, que aplaudiram Marinho Marte e o homenagearam com uma camiseta do movimento.

 

Crespo também apresentou um termo de compromisso assinado por 14 vereadores que se comprometeram a votar a favor de uma emenda parlamentar garantindo a equiparação salarial entre os professores PEB I e PEB II no orçamento de 2012. Além de Marinho Marte e do próprio Crespo, também assinaram o termo de compromisso os vereadores Anselmo Neto (PP), Antônio Carlos Silvano (PMDB), Emílio Ruby (sem partido), Francisco França (PT), Cláudio do Sorocaba I (PR), Helio Godoy (sem partido), Irineu Toledo (PRB), Izídio de Brito (PT), Geraldo Reis (PV), Luis Santos (PMN), Rozendo de Oliveira (PV) e Vitor do Super José (sem partido).

 

O vereador Anselmo Neto criticou a ausência do sindicato e de representantes da Prefeitura na audiência pública, especialmente da Secretaria de Educação, e afirmou que mantém seu apoio à equiparação entre PEB I e PEB II. O vereador Vitor do Super José também disse que os professores podem contar com seu apoio. Já o vereador Izídio de Brito apresentou entrevista do prefeito Vitor Lippi à Rádio Jovem Pan e deixou claro que só participa de reunião com a Prefeitura com a presença dos professores.

 

Nova audiência – Além da presidente da Aspams (Associação dos Professores e Auxiliares de Educação do Município de Sorocaba), Selma Aparecida de Souza, participaram da audiência pública um representante da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), além de funcionários do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), motoristas de ambulância e servidores da área de fiscalização de áreas públicas. As reivindicações dessas categorias serão discutidas em audiência pública a ser realizada no dia 7 de outubro, às 19 horas.

 

Ao final da audiência pública, o presidente da Casa se comprometeu a trabalhar para viabilizar no orçamento de 2012 (que chega à Câmara nesta sexta-feira, 30) a equiparação salarial dos cargos PEB I e PEB II. Marinho Marte fez um apelo a todos os vereadores: “Em nome da mesa diretora, quero assumir mais um compromisso e fazer um apelo aos demais vereadores para que não assinem qualquer tipo de acordo sem a participação dos servidores”. Para o presidente da Casa é fundamental que a Prefeitura dialogue de modo transparente com os servidores.