10/10/2011 13h04

Também foram apresentados à Comissão de Economia os números da Cultura, Planejamento e Gestão. Próxima audiência acontece na sexta-feira, 14

 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara Municipal de Sorocaba realizou nesta segunda-feira, 10, a segunda audiência pública com secretários municipais para discutir o Orçamento 2012, que deverá ser aprovado até 8 de dezembro. A reunião foi presidida por Helio Godoy (PSD), presidente da comissão.

 

Também participaram da reunião os vereadores Luis Santos (PMN), Rozendo Oliveira (PV), Ditão Oleriano (PMN), Claudemir Justi (PSDB), Claudio do Sorocaba I, Anselmo Neto (PP), José Francisco Martinez (PSDB), João Donizeti (PSDB) e Emílio Ruby (PSC).

 

Acompanhado de sua equipe, Renato Gianolla abriu a audiência apresentando o orçamento da Urbes e Secretaria de Transportes (incorporadas deste o ano passado) que, para 2011, será de R$ 51,684 milhões. Do valor total, R$ 36,260 milhões são para gestão e 15,344 milhões para ações de trânsito.

 

Entre as novidades previstas para 2012, Gianolla destacou a instalação de câmeras nos ônibus, a Central de Monitoramento, que será aberta à imprensa, o uso de redes sociais e painéis eletrônicos para orientar os motoristas e a contratação de 30 novos amarelinhos para auxiliar na travessia de pedestres.

 

Planejamento - Em seguida, José Ailton Ribeiro, vice-prefeito e secretário de Planejamento e Gestão falou sobre o orçamento da pasta, que totaliza R$ 62,134 milhões, o que representa 4,8% do orçamento global. Segundo o secretário, o decréscimo de 15% em relação ao atual orçamento é resultado de obras do Sorocaba Total já executadas. Para o programa estão previstos ainda R$ 44,135 milhões com financiamento da CAF (Cooperação Andina de Fomento).

 

Questionado por Helio Godoy sobre a possibilidade de ampliação do programa, o secretario afirmou que já está em estudo o Sorocaba Total II para novas obras como recape e construção de novas avenidas.

 

Cobrado pelo vereador João Donizeti, o secretario assumiu o compromisso com a duplicação da Avenida Vitor Andrews na Zona Industrial. Também como atribuição da pasta, o secretário destacou que em 2012 será construída uma nova Casa do Cidadão na Avenida Nogueira Padilha.

 

 

Cultura - O terceiro secretário a apresentar o orçamento foi Anderson Santos, da Cultura e Lazer. A pasta terá para 2012 R$ 11,587 milhões, 0,9% do orçamento do Executivo e com R$ 80,2 mil a mais que em 2011. O secretario demonstrou seu descontentamento com o pequeno crescimento do orçamento em relação a este ano. Segundo Anderson Santos, ao questionar o prefeito sobre a verba da pasta, recebeu como resposta que o orçamento previsto poderá ser suplantado no decorrer do ano.

 

O secretario iniciou com um balanço das atividades permanentes como o “Vai e Vem”, “Mais Cultura” e “Domingo no Parque”, entre outros, e os eventos já realizados e ainda previstos para este ano.

 

O vereador Luis Santos cobrou a inclusão da Semana da Nordestinidade no Calendário Oficial do Município e falou sobre seu projeto Ruas de Lazer. O secretário disse ser favorável ao projeto, mas que faltam funcionários na secretaria para sua implantação. Sua equipe deverá se reunir com os assessores do parlamentar para tentar viabilizar o projeto.

 

Já o vereador João Donizeti cobrou a inclusão da Zona Industrial nos eventos da Virada Cultural Paulista e Rozendo Oliveira questionou sobre o parque temático do tropeirismo, que segundo o secretário já tem levantamento entregue ao prefeito. Justi sugeriu a cobertura do palco do Parque das Águas e empenho da secretaria para a restauração da Capela do Divino, que pertence à arquidiocese.

 

Sobre a antiga reivindicação do vereador Geraldo Reis (PV) de reforma do Casarão de Brigadeiro Tobias, o secretário afirmou que investimentos estão previstos para o ano que vem. “Um sonho é tornar o local num parque temático”, completou.

 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Sérgio Poncianno, falou sobre a necessidade de se criar um cargo próprio, com formação específica, para profissionalizar o quadro de pessoal da secretaria que seria o cargo de agente cultural de nível médio e superior, ideia compartilhada por Anderson Santos.

 

Peça orçamentária - O orçamento do município previsto para o exercício de 2012 é de R$ 1,669 bilhão e foi protocolado na Câmara Municipal em 30 de setembro. A série de audiências públicas para discutir o orçamento prossegue na sexta-feira, 10, às 9 horas, com a presença dos secretários Mazé Lima (Cidadania), Edith Maria Di Giorgi (Juventude), Roberto Montgomery (Segurança Comunitária), Mário Tanigawa (Desenvolvimento Econômico) e Geraldo Caiuby (SAAE).

 

Após as audiências públicas, os vereadores terão de 20 a 26 de outubro para apresentar emendas em primeira discussão. De 27 outubro a 4 de novembro, as emendas receberão parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias e no dia 8 de novembro o projeto será votado em primeira discussão.

 

No período de 9 a 17 de novembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que serão apreciadas pela Comissão de Orçamento entre 18 e 24 de novembro. No dia 29 de novembro, o projeto de lei do orçamento será votado em segunda discussão. A votação final será no dia 8 de dezembro.