Comissão de Ética conclui trabalhos no caso Ruby
Na manhã desta sexta-feira, 14, membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sorocaba, reuniram-se para leitura, discussão e votação do parecer sobre o processo disciplinar aberto contra o vereador Emilio Ruby (PSC).
O Ministério Público havia questionado a Comissão de Ética a cerca de providências pelo fato do vereador ter feito uma apresentação musical durante a 32ª Festa Junina Beneficente do Município.
Participaram da reunião o presidente da comissão, José Crespo (DEM), o relator Rozendo Oliveira(PV), além dos vereadores José Francisco Martinez (PSDB), Cláudio do Sorocaba I (PR), Tonão Silvano (PMDB), Anselmo Neto (PP), Helio Godoy (PSD), Francisco França (PT) e Vitor do Super José (PRP).
O vereador investigado, Ruby, estava acompanhado dos advogados de defesa Oswaldo Duarte Filho e Flávio de Castro Martins, quando escutou a leitura do relatório final elaborado por Rozendo Oliveira.
No texto de 23 páginas foram citadas declarações colhidas durante as oitivas da comissão, como o fato de não haver sido estabelecido contrato formal entre a prefeitura e a Banda Êxtase – que contou com a participação de Ruby. Ainda que o valor acordado verbalmente de 1200 reais, seria depositado na conta da esposa do proprietário da banda.
De acordo com a conclusão do relatório, o vereador Ruby teria descumprido o princípio da legalidade ao participar de evento beneficente promovido pelo Poder Público, incorrendo em improbidade administrativa.
O parecer contra o vereador foi rejeitado pela maioria dos membros presentes. Excluem-se da lista dos que votaram contra, o relator Rozendo Oliveira, que insistiu na tese apresentada, e o presidente José Crespo, que alegou só poder se manifestar em caso de empate.
O relatório agora será encaminhado, juntamente com o material produzido pela comissão, ao presidente da Câmara, vereador Marinho Marte (PPS) para futura apreciação da Secretaria Jurídica da Casa de leis.