Vereador pede ao Estado fim do ICMS nas contas de luz de igrejas

Em requerimento direcionado ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), o vereador Ditão Oleriano (PMN), solicita a elaboração de um projeto de lei suspendendo a cobrança de ICMS das contas de energia elétrica de Igrejas estabelecidas no Estado de São Paulo.

Ditão afirma ter recebido inúmeros pedidos de pessoas ligadas a igrejas Católicas e Evangélicas, reclamando do alto valor da contas de energia, pagas com o dinheiro de doações. “As igrejas não têm finalidade lucrativa e a isenção do ICMS seria uma grande ajuda aos templos e um benefício também aos fiéis”, explica o vereador.

O vereador teve ainda a iniciativa de anexar ao requerimento uma minuta de projeto de lei sobre o assunto. Na proposta, só teriam direito ao desconto as igrejas com mais de cinco anos de atividade religiosa, bem como cadastro oficial em seus municípios.