Aleitamento materno é debatido na Câmara Municipal de Sorocaba

O projeto de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) que cria o Comitê de Aleitamento Materno em Sorocaba, entrou na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (27) e, a pedido da autora, foi encaminhado ao Executivo municipal para avaliação. O projeto recebeu parecer de inconstitucionalidade.

Segundo Neusa Maldonado, o texto do projeto foi alterado após sugestões de setores da Secretaria da Saúde, estando adequado à realidade sorocabana. O projeto deverá voltar à pauta em 15 dias para nova apreciação dos vereadores, após parecer do Prefeito Vitor Lippi.

O objetivo da criação do Comitê é contribuir com a diminuição do índice de mortalidade e morbidade materno infantil, e com a ampliação da captação de leite materno para o Banco de Leite na cidade de Sorocaba, que chega a níveis críticos no inverno, com a diminuição das doações.

Pelo projeto, o Comitê de Aleitamento Materno ficará vinculado à Secretaria de Saúde do Município. Com objetivo multidisciplinar, deverão participar das atividades por ele planejadas, as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura, Cidadania, Juventude e o Fundo Social de Solidariedade, e poderá desenvolver trabalho em rede com instituições públicas, privadas, poderes constituídos, entidades não-governamentais e sociedade civil.

A função do Comitê será estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação; realizar pesquisas periódicas com o objetivo de medir e monitorar indicadores estatísticos e qualitativos acerca do aleitamento materno, conferindo credibilidade e assertividade para o planejamento de ações do Comitê; e desenvolver o planejamento das ações para a “Semana Municipal de Amamentação”, a ser realizado no início de cada ano.

“Somente quando se está com seu filho no colo e o seio incapaz de fornecer a ele o alimento necessário, é que se percebe a real dimensão do drama da amamentação em nosso país. Felizmente, em Sorocaba, já temos uma estrutura capaz de suprir, em parte, as necessidades dessas mães que não podem amamentar. Mas essa estrutura precisa ser ampliada”, enfatiza a vereadora.

“Nós, que nos sensibilizamos com essa situação, precisamos iniciar o quando antes, o processo de implantação do Comitê, ampliando as ações de nossa cidade no que diz respeito à coleta e conscientização sobre a importância da amamentação”, afirma.

De acordo com o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a estratégia isolada que mais previne mortes infantis, promovendo a saúde física, mental e psíquica da criança e da mulher que amamenta. O aleitamento materno é recomendado por dois anos ou mais, sendo exclusivo nos primeiros seis meses.