Projeto de lei prevê qualificação do trabalhador doméstico

De autoria do vereador Marinho Marte (PPS), o programa prevê a oferta de cursos gratuitos de qualificação por parte da Prefeitura 

Os trabalhadores domésticos de Sorocaba poderão contar com um programa de qualificação gratuito no âmbito do município. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Marinho Marte (PPS), presidente da Casa, deliberado na sessão ordinária desta quinta-feira, 10.

 

De acordo com o projeto de lei, será implantado pela Prefeitura, no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, o Programa de Qualificação de Empregados Domésticos, em caráter permanente e gratuito, com o objetivo de preparar mão-de-obra para o trabalho doméstico, mediante aulas práticas e teóricas.

 

“Vários municípios já dispõem de programas gratuitos de qualificação do trabalhador doméstico e Sorocaba não pode ficar atrás, principalmente com essa explosão de novos condomínios, que vai empregar muita mão-de-obra”, afirma Marinho Marte. O presidente da Casa cita como exemplos os municípios de Tatuí, Hortolândia, São José dos Campos, São José dos Pinhais e Amparo, que já dispõem de programas do gênero.

 

Marinho Marte lembra, ainda, que o governo federal estuda medidas de combate à informalidade no trabalho doméstico, como a redução da alíquota do INSS para os empregados domésticos e a dedução no imposto de renda da parte que cabe ao empregador. “Se essa medida for implantada, haverá mais ofertas de emprego no setor”, salienta o parlamentar, acrescentando que, com isso, o imprescindível um programa de qualificação da mão-de-obra doméstica.