Audiência Pública discutiu o atendimento às pessoas com autismo

  

              A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta quarta-feira, 16, uma audiência pública para discutir a atenção integral ao autismo por parte do Poder Público.

 

              O vereador Rozendo Oliveira (PV), proponente do debate, presidiu a audiência na Mesa principal do Legislativo ao lado da médica Simone Pires, especialista em autismo, da fonoaudióloga Fernanda Verdelho Feliciano, da vice-presidente da Associação Amigos dos Deficientes – AMDE, Sabina Baleeiro, da chefe de Divisão e Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Cardoso e do assessor parlamentar Lúcio Costa, representante do deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

 

              Rozendo abriu o debate ressaltando que em 2010, a 6ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo Ministério Público, determinou que o Estado de São Paulo deve arcar com os custos integrais do tratamento dos pacientes com autismo. “Por esse motivo é importante discutir o cumprimento dessa determinação em Sorocaba, juntamente com autoridades e parentes de autistas”, reforçou o parlamentar.

 

            De acordo com estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas), há no mundo cerca de 70 milhões de pessoas com autismo, das quais 2 milhões estão no Brasil. O autismo é uma síndrome que acarreta dificuldades de interação social e exige tratamento.

 

             Nesse sentido, a médica Simone Pires, especialista em crianças com autismo, descreveu o quadro que acomete o paciente autista. Além da dificuldade de interação social, distúrbios do sono, ansiedade, deficiência motora, muitos casos exigem um complemento alimentar  adequado.

 

             “Sorocaba é, entre as cidades que trabalho, a que mais apresenta problemas nos pedidos de suplemento, muitas vezes já disponíveis na rede pública e, apesar de seguidos relatórios médicos, as famílias precisam entrar com manado judicial para conseguir o alimento”, afirma a médica.

          

            Outro desafio, segundo a doutora Simone Pires, é o diagnóstico precoce do autismo. “Os profissionais da educação precisam de treinamento para identificar crianças com possibilidade de ter a doença”, diz a médica, explicando ainda que o exame que pode detectar a existência do autismo, bem como o nível de comprometimento do paciente, deverá ser realizado por psicólogos. 

          

             O vereador Rozendo de Oliveira lembrou que a medicina recomenda a intervenção precoce nos casos de autismo, com total apoio às famílias dos autistas, para que eles tenham mais chances de inclusão social. Por isso, segundo ele, o papel do Estado na questão é fundamental.

 

             Durante a audiência, parentes de crianças e adolescentes com autismo deram depoimento sobre a dificuldade de conviver e conseguir tratamento. Desabafos coincidentes em relação às despesas, medicamentos, burocracia e estrutura da rede pública.  O vereador Anselmo Neto (PP), pai de um menino de 10 anos com autismo, contou a sua trajetória. “João Pedro foi diagnosticado com três anos e meio, mas desde os 11 meses nós havíamos percebido que ele era diferente”, afirmou.

 

           O vereador Luis Santos (PMN), também presente no debate, ressaltou a complexidade do autismo e sugeriu que seja elaborado um projeto para a criação da “Casa do Autista”, conforme sugestão anterior de um parente de autista. “Podemos estudar uma ação em conjunto no Legislativo para incluir verba para o orçamento de 2013, para viabilizar a obra. Se cada um direcionar 50 mil reais, teremos um milhão para construir a casa”, afirmou o parlamentar.

 

           O assessor parlamentar Lúcio Costa, representante do Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT), citou um projeto de lei do parlamentar, aprovado pela Assembléia Legislativa, que  dispõe sobre diretrizes para a política de diagnóstico precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A proposta foi vetada pelo Governo do Estado. “O argumento era que a prerrogativa seria do Executivo, entregamos ao então secretário de saúde Barradas Barata, para que o Governo assumisse a autoria e a encaminha à Assembléia, o que nunca aconteceu”, reclamou.

      

            Ao final da audiência ficou definido que será elaborado um documento na tentativa de que o Poder Público Municipal agilize, junto ao Estado, o acesso dos pacientes autistas, ou com enfermidades que requeiram, ao suplemento alimentar, mediante a realização de um cadastro na cidade.

 

           A médica Simone Pires encerrou sua participação afirmando que “se todas as crianças autistas chegarem ao nível de se comunicar, dizer o que as está incomodando em casa e na escola, já será um grande avanço nesse caminho”.