Projeto de Lei do vereador João Donizeti (PSDB) está na pauta das sessões extraordinárias e poderá ser aprovado em definitivo nesta quinta
O superintendente da Uniodonto Sorocaba, Paulo Roberto Xavier de Almeida, utilizou a Tribuna Popular no início da sessão ordinária desta quinta-feira, 1, para explicar a importância do Projeto de Lei 527/2012 de autoria do vereador João Donizeti (PSDB) que prevê dedução no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN às cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde.
De acordo com o superintendente, atualmente a tributação está atrelada ao faturamento integral das cooperativas e também a renda estimada dos profissionais liberais, incluindo despesas clínicas, ou seja, há uma dupla cobrança do imposto.
Almeida explicou que o projeto propõe deduzir o valor das despesas clínicas, alternativa legal já em vigor em diversas cidades. “O objetivo é adequar a legislação atual, injusta, distorcida e ultrapassada”, disse.
Em nome da Casa, o presidente Marinho Marte (PPS) anunciou seu apoio, lembrando que a reivindicação não é só da Uniodonto, mas de todas as cooperativas.
Agradecimento – A presidente do Centro Cultural de Tradições Nordestinas de Sorocaba e Região – CCTN, Selma Regina da Silva Araújo para agradecer as emendas parlamentares recebidas, em especial aos vereadores Luis Santos (PMN), que destinou verba para ampliação da sede, e José Crespo (DEM) pelo Título de Utilidade Pública.
Selma falou sobre os planos para o próximo ano que incluem cursos profissionalizantes e de alfabetização de adultos e aproveitou a oportunidade para convidar os parlamentares para o encontro de nordestinos no próximo domingo, 4. Segundo a presidente do Centro, Sorocaba conta hoje com 150 mil nordestinos.