Câmara Municipal irá realizar audiência pública sobre parcerias público-privadas

Requerida pelo vereador Paulo Mendes (PSDB), audiência foi transferida para o dia 10 de abril próximo

As parcerias público-privadas em Sorocaba serão discutidas em audiência pública na Câmara Municipal no dia 10 de abril próximo, uma quarta-feira, às 14 horas. A iniciativa é do vereador Paulo Mendes (PSDB), que ressalta a importância do tema para o desenvolvimento da cidade. A audiência estava inicialmente prevista para o dia 27 de março, mas foi adiada para a nova data.

“Sorocaba é uma cidade em franco crescimento e a parceria entre o poder público e a iniciativa privada é essencial para manter esse ritmo”, enfatiza Paulo Mendes. O vereador lembra que as parcerias público-privadas ganharam força com a estabilização e modernização da economia, propiciada pelo Plano Real, a partir de meados da década de 90.

Lembrando que as parcerias público-privadas estão previstas em leis federais (a Lei 8.987/1995 e a Lei 11.079/2004), Paulo Mendes salienta que o poder público, mesmo quando transfere a execução de serviços ou a realização de obras para o setor privado, precisa manter, com rigor, o seu papel de planejamento e fiscalização dessas obras e serviços. Daí, segundo ele, a necessidade de discutir o tema.