Foi criada na Câmara Municipal de Sorocaba, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, uma comissão especial de três vereadores para acompanhamento do sistema de proteção e preservação das nascentes e mananciais no município. A iniciativa foi do
A comissão especial foi criada a partir da legislação federal e estadual, bem como da Lei Municipal nº 7.974 de 2006, que cria o sistema municipal de preservação às nascentes e mananciais, seu cadastramento e monitoramento. De acordo com a lei, o Saae ficou responsável pela aplicação deste sistema.
Segundo o
A comissão especial agora se reunirá para definir seu plano de trabalho e, além de acompanhar todo o sistema de preservação e proteção das nascentes e mananciais do nosso município, realizará estudos, reuniões com o poder público, órgãos ambientais e organizações não governamentais, audiências públicas e outros eventos pertinentes.
(Assessoria de Comunicação do