CPI DO SAAE: Ex-diretor do Saae é ouvido em mais uma oitiva da CPI

 

O ex-diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) Geraldo Caiuby foi ouvido pela CPI do Saae na tarde desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Sorocaba. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Carlos Leite (PT), tendo como relator o vereador Pastor Apolo (PSB). A CPI investiga os problemas com o abastecimento de água em Sorocaba e já realizou várias oitivas, além de requerer documentos.

 

No início dos trabalhos, José Crespo (DEM) lembrou que Geraldo Caiuby foi seu colega de secretariado na primeira administração de Antonio Carlos Pannunzio na Prefeitura de Sorocaba e observou que o ex-diretor do Saae foi um dos responsáveis pela construção do Terminal Santo Antônio, uma vez que foi de sua lavra o parecer técnico em favor da obra.

 

Em seguida, Crespo indagou se Caiuby se vê como réu no inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar o escândalo envolvendo o Saae e a empresa Allsan. Caiuby disse que foi indiciado na fase de inquérito, recebeu denúncia do MP, está em fase de defesa preliminar e não se considera réu, alegando não ter tido qualquer participação nos fatos apresentados pelo Ministério Público como motivadores das investigações.

 

O vereador José Crespo, que conseguiu dados referentes à denúncia do Ministério Público, observou que Caiuby foi indiciado por corrupção passiva e associação criminosa e quis saber qual a razão do indiciamento no entender do depoente. “Não existe nenhum fato que comprove minha associação com as pessoas acusadas. Eu apenas conheço aquelas pessoas que trabalhavam no Saae e, quanto às que não trabalhavam, conheço apenas um”, afirmou Caiuby.

 

“Quanto a ‘corrupção passiva’ é uma expressão dolorida, que significa propina, mas eu nunca recebi propina. Essa denúncia é baseada no depoimento de uma testemunha beneficiada com delação premiada, que eu não sei quem é”, afirmou, acrescentando que sempre que diretores de empresas iam ao Saae para tratar de algum assunto, as reuniões eram feitas de portas abertas, com a presença de diversas pessoas.

 

Ação do MP – Ainda sobre a ação do Ministério Público, Geraldo Caiuby observou, ainda, que, quando assumiu o Saae, o contrato com a Allsan já estava assinado há nove meses e que, em 2009 e 2010, houve pareceres favoráveis à renovação. Em seguida, houve um parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) questionando a licitação e recomendando uma nova, algo que, segundo ele, nada tinha a ver com a execução do serviço pela Allsan.

 

“O serviço estava bom, o preço estava bom e fazer uma nova licitação era algo muito complicado”, disse o ex-diretor do Saae. Então, diante de três pareceres, dois favores e um contrário à renovação do contrato (o contrário do setor jurídico, mas sem explicar a negativa, segundo o depoente), Geraldo Caiuby optou por renovar o contrato, “a bem do interesse público”, segundo enfatizou.

 

Ainda respondendo a indagações de José Crespo, Geraldo Caiuby disse desconhecer qualquer pagamento no Saae por algum serviço não executado e estranhou a cifra de R$ 1 bilhão de desvio de recursos, que consta na denúncia do Ministério Público. Segundo ele, “a receita do Saae não chegou a R$ 1 bilhão em oito anos, então, como poderia ter havido um desvio nesse montante?” E acrescentou: “No período em que estive lá, a receita total do Saae ficou em torno de R$ 680 milhões”.

 

Outros contratos – O vereador José Crespo também fez questionamentos a respeito da empresa ECL, que abandonou as obras de reforma de uma adutora de 15 quilômetros na Serra de São Francisco e também sobre a Represa do Clemente, que, de acordo o vereador, está assoreada.

 

Caiuby disse que a ECL ganhou a licitação e fez quase a totalidade das obras do Rio Pirajibu, mas não conseguiu terminá-las porque ficaram três desapropriações pendentes. E disse não saber porque a empresa abandonou seu contrato com o Saae, o que ocorreu cerca de três dias depois de sua saída da direção da autarquia. Também disse nunca ter ouvido falar que a Represa do Clemente está assoreada.

 

Crespo também indagou sobre o que foi pago a mais pelo Saae à empresa ECL, antes de ela terminar as obras, e abordou a questão do TAC com o Ministério Público para ressarcir os consumidores. Já o vereador Izídio de Brito (PT) questionou o período de transição no Saae entre a administração passada e a atual; as trocas de bombas no sistema de água da cidade; e o superávit em caixa deixado pelo ex-diretor Wilson Unterkircher Filho, o Cuca. Os vereadores também questionaram a declaração do prefeito Pannunzio de que não houve investimento no setor.

 

Obras no sistema – Geraldo Caiuby disse que, na gestão do ex-prefeito Paulo Mendes, foram executados 42 quilômetros de interceptores nos córregos e que, nesse período, por exigência do próprio Ministério Público, a Prefeitura de Sorocaba passou a priorizar o tratamento de esgoto, que culminou na inauguração da primeira estação de tratamento de esgoto, na gestão do ex-prefeito Renato Amary. Segundo ele, somente nos oito anos da gestão de Vitor Lippi foram investidos quase R$ 82 milhões pelo Saae. Ele disse ainda que deixou cerca de R$ 10 milhões em caixa, mas observou que, quando isso ocorre, o Saae é questionado pelo Tribunal de Contas, pois não pode ter dinheiro em caixa.

 

Por sua vez, o vereador Marinho Marte (PPS), por intermédio do vereador Crespo, apresentou denúncia que recebeu em seu gabinete de que houve pagamento para uma empresa de alimentação relativamente às obras da ETA do Vitória Régia. Marinho Marte também usou a palavra para elogiar a trajetória de Geraldo Caiuby, que, emocionado, agradeceu o parlamentar.

 

Já o vereador Carlos Leite, presidente da CPI, fez uma série de questionamentos sobre o Valo de Oxidação, usado por nove empresas que não estão pagando ao Saae e levaram o caso para a Justiça e também questionou o valor da ETA do Vitória Régia, orçado inicialmente em R$ 25 milhões e que passou para a ser de R$ 54 milhões. A perda de água do Saae, que varia entre 37% e 39% também voltou a ser objeto de preocupação do presidente da CPI.

 

Tratamento de esgoto – Os vereadores voltaram a questionar a informação de que o Saae trata 96% do esgoto da cidade. Geraldo Caiuby afirmou que 96% se refere à capacidade instalada, que, com as novas obras, chegará a 100%. Mas isso não significa, segundo ele, que 96% do esgoto esteja sendo tratado, uma vez que há esgoto clandestino e também locais que anda não estão ligados à rede.

 

O vereador José Crespo fez questão de enfatizar que foi a primeira vez que alguém do Saae falou em 96% de tratamento de esgoto como “capacidade instalada” e não como tratamento efetivo. No seu entender, isso explica o fato de que, em suas vistorias pela cidade, os membros da CPI depararam com muitas situações em que o esgoto não estava sendo tratado.

 

Presidida pelo vereador Carlos Leite (PT) e tendo como relator o vereador Pastor Apolo (PSB), a CPI do Saae é formada pelos vereadores José Crespo (DEM), Izídio de Brito (PT), Francisco França (PT), Marinho Marte (PPS) e Antonio Carlos Silvano (SSD).