Vereador cria projeto de lei em apoio a feiras de arte, artesanato e antiguidades

O vereador José Francisco Martinez (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que dispõe sobre o funcionamento das feiras de arte, artesanato e antiguidades no município. O objetivo é criar normas e prever espaços favoráveis para realização dessas feiras, com condições estruturais adequadas para a exposição e comercialização dos produtos.

O projeto define que os produtos têm de ser provenientes de trabalho manual, sem auxílio de terceiros assalariados e com venda direta ao consumidor. As feiras deverão ocorrer em locais abertos ao público, oferecidos pela Prefeitura, em dias e horários previamente estipulados, entre outras normas de funcionamento.

Segundo o vereador, a promoção do artesanato tem por finalidade gerar oportunidades de trabalho e estimular as vocações regionais. “O apoio do poder público municipal é essencial, em especial com a cessão de espaços onde o artesão possa organizar e comercializar seus produtos de forma organizada e itinerante”, declara Martinez.