PLANO DIRETOR: Vereadores definem calendário para apresentação de emendas

      Conforme ficou acordado na última sessão ordinária da Câmara Municipal, a tramitação do Projeto de Lei 178/2014, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Sorocaba, irá contar com um calendário para apresentação de emendas dos vereadores, definido em reunião convocada pela presidente da Casa, vereador Claudio Sorocaba I (PR), na manhã desta segunda-feira, 15, na sala de reuniões da presidência. Até o momento, já foram apresentadas 56 emendas ao projeto.

      O calendário a ser adotado na tramitação do projeto de lei do Plano Diretor será semelhante ao adotado na discussão do orçamento. O prazo final para apresentação de emendas em primeira discussão será 26 de setembro. No dia 3 de outubro, às 9 horas, as emendas apresentadas serão discutidas em audiência pública e, caso seja necessário, haverá nova audiência no dia 6 de outubro, às 14 horas, para discussão de possíveis emendas restantes.

      No dia 10 de outubro, vence o prazo para os pareceres das comissões e, no dia 16 de outubro, o projeto será votado em primeira discussão. De 17 a 24 de outubro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. No dia 29 de outubro, às 9 horas, será realizada audiência pública para discutir as emendas em segunda discussão. E no dia 7 de novembro, vence o prazo final para os pareceres das comissões. Por fim, o projeto de lei do Plano Diretor será votado em segunda discussão no dia 13 de novembro.

      Além do presidente da Casa, Claudio Sorocaba I, participaram da reunião os vereadores Marinho Marte (PPS), que preside a Comissão de Justiça; José Francisco Martinez (PSDB), líder do governo na Casa, e Jessé Loures (PV), Waldecir Morelly (PRP), Wanderley Diogo (PRP), Pastor Apolo (PSB), Luis Santos (Pros), Neusa Maldonado (PSDB), Anselmo Neto (PP), Carlos Leite (PT), Irineu Toledo (PRB), Muri de Brigadeiro (PRP). O vereador Fernando Dini (PMDB) foi representado por um assessor.