ORÇAMENTO 2015: Saúde abriu audiências desta sexta-feira

 

A terceira da série de audiências realizada pela Comissão de Economia teve ainda a apresentação das estimativas orçamentárias das secretarias de Negócios Jurídicos, Serviços Públicos e Esporte e Lazer.

 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias realizou nesta sexta-feira a terceira audiência pública com os secretários municipais para apresentação das estimativas orçamentárias relativas a 2015. O orçamento total do município de Sorocaba para o ano de 2015 é estimado em R$ 2,627 bilhões. Presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB), a comissão de economia é composta ainda pelos vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PP). Foram ouvidos quatro secretários municipais durante a manhã.

 

Com o segundo maior orçamento, previsto em R$ 506.350.024, o secretário de Saúde, Armando Raggio, foi o primeiro a apresentar os dados da pasta. Do total de repasses, 71,7% ou R$ 362,8 são investimento próprio do prefeito e 28,3% ou R$ 143,5 de repasses do Fundo Nacional de Saúde (R$ 25,9 milhões) e do Estado (R$ 12,5 milhões).

 

O orçamento da Saúde prevê R$ 229 milhões para pessoal, que representam 45% do total previsto, e R$ 224 milhões, ou 44%, para custeio. A Santa Casa, que está sob gesto da Prefeitura, custará R$ 68,428 milhões. O secretário lembrou que em 16 de janeiro do próximo ano vence a requisição de bens e serviços e que a secretaria já estudando a estruturação do hospital após essa fase.

 

Em seguida, o secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Jorge de Freitas, apresentou o orçamento da pasta que totaliza R$ 15.410.040. Do total estimado, R$ 10,4 milhões, ou 68%, é para pessoal e R$ 2,7 milhões para custeio. Além da assessoria jurídica, o PROCON também é responsabilidade da secretaria.  

 

A terceira audiência foi da secretaria de Serviços Públicos, cujo titular é o secretário Oduvaldo Denadai. O valor total da pasta é de R$ 142 milhões, sendo 84% ou R$ 120 milhões para custeio. Para pessoal estão orçados R$ 11,4 milhões e para investimentos R$ 5,7 milhões.

 

A manutenção de vias, paisagismo, limpeza pública e manutenção dos cemitérios são algumas das prerrogativas da secretaria. O vereador Luis Santos (Pros) cobrou a elaboração de um plano de mobilidade para a cidade. O parlamentar falou sobre a dificuldade de cadeirantes e idosos se locomoverem pelas calçadas de Sorocaba e propôs a apresentação de uma emenda parlamentar para a adequação das calçadas. Em resposta, o secretário anunciou que para o próximo ano está previsto um programa de mobilidade e acessibilidade, já licitado e com a participação das demais secretarias e órgãos envolvidos.

 

Já a assessoria do vereador Anselmo Neto (PP) sugeriu a criação de um canal próprio para ouvir as sugestões e os pedidos dos munícipes. Denadai anunciou que estão em implantação pela prefeitura o programa Cidadão Avaliador e também um portal na internet específico para iluminação pública. O assessor questionou ainda a substituição das lâmpadas incandescentes por LED e o secretário afirmou que está em estudo. Outros pedidos pontuais de iluminação foram encaminhados pelos presentes.

 

O secretário de Esporte e Lazer, Francisco Moko Yabiku, encerrou as apresentações. O orçamento da pasta é de R$ 29.180.000, sendo 10% do total de repasses e o restante de recursos próprios da prefeitura. Para custeio são estimados R$ 13,8 milhões e para pessoal R$ 6 milhões.

 

Moko Yabiku explicou que os recursos do custeio compreendem às ações da secretaria como a realização dos projetos esportivos e programas de lazer, a manutenção dos centros esportivos, transporte, material esportivos, FADAS, Bolsa Atleta, Jogos Abertos, Jogos Regionais e a Construção da Arena Multiuso, entre outras prerrogativas da secretaria.

 

            Sobre a Arena Multiuso, o vereador Luis Santos questionou quando será entregue e criticou sua capacidade de público, “muito pequena para uma metrópole como Sorocaba”, como afirmou.  O secretário falou que foi uma fatalidade o que aconteceu com a queda da Arena e que o cronograma prevê o fim da obra no ano que vem. Yabiku respondeu também a outra pergunta sobre o projeto “Ruas de Lazer”, cuja lei é de autoria de Luis Santos, afirmando que é desenvolvida em algumas áreas da cidade.

 

O parlamentar também disse que é preciso investir mais recursos nos pequenos projetos de esporte e lazer, desenvolvidos nos bairros e por entidades. O secretario da Fazenda, Aurílio Caiado elogiou a atuação do secretário de esporte nos projetos sociais, destacando sua parceria com a secretaria de educação, também falou que o orçamento 2015 é maior que o atual, pois o prefeito assumiu o compromisso de não diminuir nenhum orçamento das secretarias, e ressaltou ainda que o Esporte tem a característica de captar recursos externos.

 

Já o vereador José Francisco Martinez (PSDB) lembrou que é de sua autoria uma lei que prevê seguro para todas as obras no município e afirmou ainda que irá apresentar emenda para criação de um ginásio municipal.  E o vereador Carlos Leite (PT) falou sobre sua sugestão de um local especifico para a prática do slackline. O secretário afirmou que já há lugares isolados onde os praticantes se reúnem e um local específico depende de verba.

 

Emendas parlamentares: Aproveitando a presença do secretário da Fazenda, o vereador José Francisco Martinez questionou a informação passada ontem, durante a sessão, pela deputada Iara Bernardi de que foram destinados recursos para as entidades já disponibilizados pelo governo federal, mas até o momento o Executivo sorocabano não enviou projeto de lei para a Câmara com o objetivo de liberar esses recursos.

 

Caiado afirmou que a prefeitura se empenha para realizar todos os projetos com financiado dos governos Estadual e Federal e também de emendas parlamentares e que existe uma estrutura específica para acompanhar os convênios. O secretário afirmou que a prefeitura não perde verbas por omissão ou fim do prazo, explicando que existe um processo que deve ser seguido e que leva tempo e depende de uma série de fatores e etapas iniciando pela necessidade do dinheiro autorizado estar liberado. 

 

O vereador Carlos Leite citou que o deputado Hamilton Pereira também destinou emendas que ainda não foram utilizadas. O secretário lembrou ainda que o Executivo precisa cumprir as exigências da Caixa Econômica Federal, inclusive os prazos do banco que nem sempre coincidem com os prazos dos governos.