Presidente da Câmara Municipal participa de reunião sobre Iamspe com prefeito

O fim do atendimento prestado pela Santa Casa de Misericórdia ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica aos Servidores Públicos Estaduais) foi objeto de reunião no Paço Municipal, no início da tarde desta segunda-feira, 24, com a presença do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e do superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior. O presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I (PR), e o presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Izídio de Brito (PT), participaram da reunião, que também contou com a participação de representantes dos servidores estaduais.

O superintendente do Iamspe pediu o apoio do prefeito em seus contatos com hospitais da região com os quais o instituto tenta firmar convênio, como o Hospital Evangélico e o Hospital Santa Lucinda. Latif Abrão Junior também defende um posicionamento jurídico diferente da Prefeitura em relação à Santa Casa e acredita que o hospital poderia atender os usuários do Iamspe mesmo com a requisição de seus bens e serviços pelo poder público municipal.

Antonio Carlos Pannunzio reiterou que o entendimento jurídico da Prefeitura em relação à requisição foi no sentido de que a Santa Casa só poderia atender pacientes do SUS, mas se mostrou disposto a analisar o entendimento diverso da direção do Iamspe, deixando claro que qualquer solução para o problema terá de ser rigorosamente de acordo com o que a lei permite. O prefeito ficou de analisar, junto ao governador Geraldo Alckmin, essa possibilidade de voltar a atender os servidores do Iamspe na Santa Casa.

Prorrogação da requisição – Indagado pelos representantes dos servidores, Pannunzio reiterou que irá prorrogar a requisição dos bens e serviços da Santa Casa, uma vez que não pretende devolvê-la à atual provedoria. O prefeito adiantou que irá enviar, ainda nesta semana, um relatório sobre a situação da Santa Casa à Câmara Municipal e ao Ministério Público. Os representantes dos servidores presentes à reunião se mostraram preocupados com a prorrogação e pediram uma solução para o problema do atendimento ainda neste ano. O superintendente do Iamspe disse que está trabalhando para estabelecer novos convênios que substituam o fim do atendimento na Santa Casa.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I, fez uma avaliação positiva da reunião e colocou o Legislativo sorocabano à inteira disposição dos servidores estaduais e dos demais poderes constituídos para buscar uma solução para o problema. O presidente da Casa lembrou que a Câmara vem acompanhando de perto as negociações e salientou que em Sorocaba está faltando leitos hospitalares: “Há muitos anos não se constrói um hospital na cidade”, afirmou. Claudio Sorocaba I também é contrário que se devolva à Santa Casa para a atual diretoria da Santa Casa, em função dos problemas financeiros encontrados na instituição, que, no seu entender, não podem recair sobre os cofres públicos, prejudicando a população.

Corroborando a afirmação do presidente da Câmara de que falta leito na cidade, o vereador Izídio de Brito afirmou que, com a reunião, “ficou claro para todo mundo que a Câmara Municipal não teve culpa alguma pela falta de atendimento médico dos usuários do Iamspe”. Para o vereador, o problema foi “a má gestão da Santa Casa” juntamente com a “demora da direção do Iamspe para resolver o problema”. Izídio de Brito é taxativo: “Houve movimento de rua, manifestação na Câmara, documento enviado ao prefeito e até moção de repúdio ao governador, mas faltou boa vontade e planejamento da gestão do Iamspe no sentido de agir com mais rapidez e negociar outro convênio”. O parlamentar petista também acha que o Iamspe errou ao trabalhar somente com um prestador de serviço, mesmo quando esse prestador passou a ser alvo de várias denúncias de irregularidades.

Também participaram da reunião, o representante estadual da comissão de servidores do Iamspe, Sylvio Micelli; o responsável pelo departamento de convênios do Iamspe, Márcio Cidade Gomes; o secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho; o chefe de gabinete do prefeito, Rodrigo Maldonado; o assessor do deputado estadual Hamilton Pereira (PT), José Marcos; além de representantes de associações de servidores públicos estaduais.