Prazo médio para a conclusão a análise dos documentos é de 45 dias
Os vereadores que compõem a Comissão de Acompanhamento das obras da Arena Multiúso entregaram hoje uma série de documentos ao corregedor-geral da Prefeitura de Sorocaba, Gustavo Portela Barata de Almeida, para que sejam apurados eventuais danos ao erário público causados pelo desabamento do teto do complexo esportivo.
De acordo com o presidente da comissão, o vereador Fernando Dini (PMDB), o relatório entregue ao corregedor é fruto de estudos e pesquisas realizadas no período de um ano. “A comissão foi montada com esse objetivo: não permitir que existam gastos extras da administração municipal em relação às obras da arena”, diz.
A prefeitura já teve de arcar com aproximadamente R$ 145 mil referentes ao laudo que foi feito pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). A administração municipal ainda pode pagar R$ 800 mil (R$ 500 mil a mais) devido a um aumento de juros do empréstimo feito do programa Desenvolve São Paulo. “Se obra fosse entregue até abril de 2014, os juros sobre os R$ 10 milhões emprestados ficariam em 3% e 5%. Com o atraso, os juros devem subir para 8%. E ainda existem outros indícios que agora devem ser apurados pela corregedoria”, lembra Dini.
O corregedor garantiu que fará a análise dos documentos entregues pela comissão e que recomendará providências à prefeitura caso as irregularidades sejam confirmadas. “Temos o período padrão de 45 dias para concluir o estudo. Agora, se houver a necessidade de informações de terceiros, a apuração pode demorar um tempo maior”, diz Barata.
A obra da Arena Multiuso tinha o custo previsto de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 8 milhões já tinham sido utilizados, R$ 4 milhões do convênio com o Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado) e outros R$ 4 milhões (do total de R$ 10 milhões disponibilizados) do programa Desenvolve São Paulo.
A queda do teto aconteceu no dia 9 de fevereiro de 2014, as obras só foram retomadas há duas semanas e têm previsão de término para o fim de 2015.
Ainda fazem parte da comissão os vereadores
Assessoria de Imprensa – vereador Fernando Dini (PMDB)