CPI DO SAAE: Vereadores ouvem engenheiro do Saae responsável por fiscalização

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura diversos problemas no sistema de tratamento e abastecimento de água em Sorocaba, conhecida como CPI do Saae (CPI 008/2014), realizou na manhã de sexta-feira, 27, mais uma oitiva, em que foi ouvido o engenheiro Mauri Gião Pongitor, responsável pela fiscalização de obras que estão sendo objeto de investigação da CPI. O depoente ingressou no Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) em 13 de março de 1989, por concurso, no cargo de Engenheiro de Saneamento I, tendo ocupado vários cargos de chefia ao longo de sua carreira no órgão. Chegou a ser diretor geral substituto em duas ocasiões, cobrindo férias do titular. Em 2011 e 2012 não ocupou cargos de chefia.

O engenheiro Mauri Pongitor, respondendo indagações dos vereadores Carlos Leite e José Crespo (DEM), afirmou que a ECL Engenharia e Construções saiu devendo ao Saae. O engenheiro afirmou que realizava fiscalizações semanais nas obras realizadas pela ECL, sem avisar previamente, e constatou a falta de equipamentos nesses locais. O engenheiro era o responsável pela verificação da medição das obras e também pelo inventário delas. Quando a ECL decidiu abandonar a obra, o engenheiro disse ter feito um inventário, a pedido da diretoria do Saae, e constatou a falta de equipamentos.

Crespo observou que, pelas declarações do próprio depoente, os equipamentos foram entregues, o que significa que desapareceram depois, e enfatizou que o Saae deveria ter feito o inventário no ato da saída da empresa. O depoente explicou que o inventário é relativamente demorado e não tem como ser feito num só dia. No caso da ETE Aparecidinha, o depoente disse, inicialmente, que o inventário foi feito por ele nos meses de fevereiro e março de 2013, antes, portanto, do dia 12 de abril, quando a ECL saiu definitivamente da obra.

Confronto de versões – O vereador José Crespo fez uma espécie de acareação virtual entre o diretor da ECL e o depoente, lendo as respostas do engenheiro Sabino de Freitas em seu depoimento à CPI diretamente relacionadas com o trabalho do engenheiro do Saae. Diante da afirmação do diretor da ECL de que o Saae demorou três meses para assumir a obra após desistência formal da empresa, o que teria ocorrido somente em junho de 2013 e não em abril daquele ano, Pongitor disse que, como já afirmara não se lembrar exatamente da data, se fora em abril ou maio que o Saae assumira a obra, acabou admitindo, por fim, que a data pode ter sido mesmo o mês de junho. Por outro lado, Pongitor reiterou que os equipamentos estavam nos canteiros na época das medições, mas alguns não estavam na época do inventário.

Crespo fez questionamentos sobre a instalação das tubulações da ETE Aparecidinha, durante a gestão do ex-prefeito Vitor Lippi, e o depoente afirmou que, na época, foram feitos testes hidráulicos com água limpa. Diante dessa afirmação, o vereador observou que houve, então, “propaganda enganosa com relação a esse teste, uma vez que se passou a ideia de que a estação estava funcionando no tratamento de esgoto e não somente num teste com agua limpa”. Por sua vez, Carlos Leite quis saber se o Saae pagou a mais para a empresa ECL Engenharia e Construções, uma vez que o diretor da empresa, Sabino Freitas Corrêa, negou em depoimento à CPI que a ECL tenha qualquer dívida com o Saae. O depoente disse não ser responsável pelos pagamentos, mas apenas pelas medições.

José Crespo voltou a questionar a construção da casa de bombas da Toyota e Carlos Leite apresentou um orçamento da ECL para construção da referida casa, assinado pelo depoente, que reconheceu sua assinatura, mas disse não se lembrar do documento. Crespo ironizou a falta de informações sobre a responsabilidade da construção da casa de bombas, afirmando que ela deve ser “obra do Espírito Santo”. O vereador sugeriu que sejam convocados os responsáveis pelo setor de obras e alvenarias do Saae. Já o vereador Luis Santos fez questionamentos sobre a represa de Ipanema das Pedras, que tem gerado reclamações dos moradores da região. Por fim, o presidente da Carlos Leite afirmou que novas oitivas serão convocadas com o objetivo de apurar se o Saae pagou, de fato, cerca de R$ 10 milhões por serviços não executados.

Presidida por Carlos Leite e tendo como relator Luis Santos, a CPI do Saae é composta pelos vereadores: Izídio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Marinho Marte (PPS), Luis Santos (PROS), José Crespo (DEM), José Apolo (PSB), Rodrigo Manga (PP).