Empresa terceirizada da Prefeitura Municipal, ERJ não paga os salários das funcionárias em dia, além de não efetuar o depósito do vale refeição e vale transporte
As merendeiras escolares de Sorocaba continuarão em greve. É o que decidiram após reunião nesta terça-feira (07) com o Secretário da Educação, José Simões de Almeida Junior. Ele informou que os pagamentos atrasados das funcionárias da empresa terceirizada da Prefeitura de Sorocaba, a ERJ Refeições (responsável pelo preparo e distribuição da merenda nas unidades escolares municipais), receberão seus salários ainda hoje. Mas outras funcionárias, que só recebem no 5º dia útil do mês (que se completa na quarta-feira, 08), estão com receio de não receberem, e preferem manter a paralisação para garantir seus pagamentos.
Na manhã desta terça, o sindicato da categoria (SindiRefeições), liderado por Teresinha Baldino, fez uma passeata com cerca de 150 merendeiras, saindo do centro da cidade e se dirigindo até a Prefeitura, onde as trabalhadoras se aglomeraram gritando palavras de ordem, e exigindo o rompimento do contrato entre o governo municipal e a ERJ Refeições. As merendeiras decidiram, na segunda (06) que entrariam em greve. É a segunda vez neste ano que o SindiRefeições decreta greve por falta de pagamento de funcionários por parte da ERJ.
Durante a reunião com o secretário da Educação, o vereador Carlos Leite (PT), que participa da mobilização das merendeiras, a Presidente do Sindicato, Teresinha Baldino, e mais cinco merendeiras, receberam a informação de que a Prefeitura romperá o contrato com a ERJ. Simões informou que a Prefeitura fez os repasses de verba para a empresa com antecipação, para garantir que as funcionárias recebessem seus salários na data correta, o que não ocorreu. Segundo ele, essa é a segunda vez que a empresa causa o mesmo problema para o governo municipal, "mas não terá uma terceira vez". Por conta do processo de rompimento, que poderá demorar até 40 dias, a Prefeitura deverá decretar "estado de emergência na merenda escolar".
Na mesma reunião, o secretário confirmou que recebeu da ERJ um documento "comprovando" que a empresa havia feito o pagamento do vale transporte do mês para as merendeiras. O vereador Carlos Leite denunciou que as funcionárias haviam recebido um depósito no valor do vale, mas depois o mesmo depósito "desapareceu" da conta bancária delas, como se ele houvesse sido feito com um cheque sem fundos.
Na saída da reunião, o grupo de merendeiras, a presidente do sindicato e o vereador foram até o 6º andar do Paço, para agendar uma reunião com o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB). Leite protocolou um ofício solicitando essa reunião, para tratar da questão da merenda na cidade. Ele espera receber uma resposta nos próximos dias.
Entenda o caso
A merenda escolar em Sorocaba é distribuída e preparada pela empresa ERJ Refeições, terceirizada pela Prefeitura Municipal para fazer esse trabalho. Mas sistematicamente, a empresa atrasa o pagamento das funcionárias, tanto o vale alimentação, quanto o vale transporte e o próprio salário. Além disso, pesa sobre ela a denúncia de que a empresa não paga o FGTS dos empregados. Além disso, funcionárias da empresa reclamam que faltam alimentos nas unidades de ensino.
Outras merendeiras, demitidas em fevereiro após a devolução pela Prefeitura do sistema de abastecimento das escolas estaduais para o Governo do Estado, reclamam que até hoje não tiveram pagos os seus benefícios sociais, mesmo com mais de 15 anos de trabalho na empresa ERJ.
No mês passado, merendeiras escolares ameaçaram entrar em greve, caso a empresa não pagasse os benefícios delas, assim como o salário. Em um acordo com a Prefeitura, a ERJ efetuou os pagamentos, impedindo a greve, e se comprometendo a não incorrer novamente no mesmo erro.
Neste mês, as merendeiras escolares que recebem no dia 1º, não tiveram seus salários depositados. Foram depositados apenas os vales transporte, mas o dinheiro "desapareceu" das contas delas, como comprovam documentos entregues ao vereador Carlos Leite, presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal de Sorocaba.
Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)