Vereador cobra informações sobre gastos com comunicação e publicidade

Preocupado com a eficácia das campanhas de combate à dengue realizadas pelo setor de comunicação da Prefeitura Municipal, o vereador Marinho Marte (PPS), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, quer saber do Executivo quanto foi investido nas campanhas educativas de combate à dengue nos anos de 2013 e 2014 e quanto foi investido em 2015 até a presente data. O vereador também quer saber quanto a administração ainda pretende investir em campanhas educativas até o final do ano, para evitar que, em 2016, ocorra nova epidemia de dengue no município.

Em seu requerimento, Marinho Marte observa que o Orçamento de 2015 prevê despesa de R$ 4.232.400,00 com a rubrica “Comunicação e Publicidade”, distribuída da seguinte forma: Comunicação Institucional (R$ 2.750.000,00); Imprensa Oficial (R$ 650.000,00); TV Interna (R$ 505.100,00); Manutenção e Modernização da Comunicação (R$ 152.500,00); Identidade Visual (R$ 20.000,00 e R$ 104.800,00, totalizando R$ 124.800,00); Concurso Jornalístico e Publicitário (R$ 50.000,00);

O vereador também quer saber como se dá a distribuição das verbas do setor de comunicação da Prefeitura Municipal; quais os critérios adotados para a escolha dos órgãos de comunicação em que será veiculada a publicidade oficial da administração pública; quantas e quais campanhas educativas foram realizadas pelo setor de comunicação da Prefeitura desde o início da atual gestão, bem como o montante gasto nessas campanhas.

Marinho Marte solicita, ainda, cópia das despesas com as campanhas de combate à dengue realizadas pelo setor de comunicação da Prefeitura. O parlamentar enfatiza que, “de acordo com princípios constitucionais, a publicidade dos atos da administração pública deve primar não pela ilusória promoção dos agentes públicos e seus supostos feitos, mas pela divulgação correta das ações, programas e projetos da administração, mais como um serviço público a ser prestado ao cidadão do que como mera propaganda de governo”.