Vereador questiona utilização do Fundo Municipal de Cultura

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou requerimento cobrando informações da Prefeitura Municipal sobre a verba destinada ao Fundo Municipal de Cultura, criado em 2013 pela lei nº 10.669. O objetivo do Fundo é prestar apoio financeiro aos projetos de natureza artística e cultural.

Os recursos do Fundo Municipal de Cultura devem ser aplicados em projetos que visem a fomentar e estimular a produção artístico-cultural em Sorocaba, que se enquadrem em áreas como produção e realização de projetos de música e dança; produção teatral e circense; produção e exposição de fotografia, cinema e vídeo; criação literária e publicação de livros, revistas e catálogos de arte; produção e exposição de artes plásticas, artes gráficas e coleções.

Também é objetivo do Fundo fomentar a produção e apresentação de espetáculos folclóricos e exposições de artesanato; a preservação do patrimônio histórico e cultural; financiar levantamentos, estudos e pesquisas na área cultural e artística; e a realização de cursos e viagens de caráter cultural ou artístico destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal na área de cultura em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.

"Queremos saber exatamente quais projetos foram beneficiados pelo Fundo em 2013, 2014 e 2015; quanto foi arrecadado desde a criação dele; e qual a política que está dirigindo a utilização dessa verba. Temos uma enorme criatividade em Sorocaba, que precisa ser financiada para alcançar a plenitude de seu desenvolvimento, e temos no Fundo que citamos um importante apoio para isso, que não pode ficar só na gaveta", disse o vereador.

Os recursos do Fundo Municipal de Cultura provêm de dotações orçamentárias próprias e dos créditos que a ele destinados; de as contribuições, transferências, subvenções, auxílios ou dotações dos setores públicos e privados; do produto do desenvolvimento de suas finalidades institucionais; de rendimentos oriundos da aplicação de seus próprios recursos.

Os recursos também podem ser provenientes de resultado de convênios, contratos e acordos firmados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; além de quaisquer outros recursos, como créditos, rendas adicionais e extraordinárias e outras contribuições financeiras legalmente incorporáveis.

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)