CPI DOS CONVÊNIOS: Coordenadora de Saúde Mental e diretor da Sedes prestam segundo depoimento

Nesta quinta-feira (02), no plenário da Câmara de Sorocaba, a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investiga repasses de recursos para entidades assistenciais conveniadas com a Prefeitura Municipal ouviu, pela segunda vez, o depoimento da coordenadora de Saúde Mental do município, Drª Mirsa Elisabeth Dellosi e do diretor da área de Suporte e Gestão da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social). O presidente da Comissão, Rodrigo Manga (PP), presidiu a sessão, que também teve participação dos vereadores José Crespo (DEM), Carlos Leite (PT), Fernando Dini (PMDB) e Luis Santos (Pros).

Os depoentes oram reconvocados para prestar esclarecimentos que não souberam na primeira oitiva. “Os convocados exercem um papel fundamental no processo dos Convênios e é inadmissível que eles não tenham as respostas às questões diretamente ligadas às entidades e aos convênios feitos pela Prefeitura, por isso foram novamente convocados”, explicou Manga.

O presidente da Comissão e os demais vereadores fizeram vários questionamentos aos depoentes, principalmente à coordenador da Saúde Mental, a maioria das perguntas relacionadas à valores dos repasses e aos atendimentos. Manga perguntou a Mirsa Delossi os valores repassados aos CAPS ligados à dependência química e à Sáude Mental.

“Minha equipe fez um levantamento e hoje vim amparada por ela para me assessorar nos detalhes”, esclareceu Mirsa. Segunda ela, em 2014 foram repassados R$ 430 mil para a ONG Lua Nova – R$ 240 mil para a unidade de acolhimento, que oferece até 10 vagas, independentes de quantas estiverem ocupadas; e R$ 190 mil para o consultório de rua, valores estes oriundos do Ministério da Saúde.

Mirsa levou à CPI uma informação importante para a Saúde Mental. De acordo com a coordenadora, o RAPS foi aprovado na quarta-feira (1º) e Sorocaba receberá do Ministério da Saúde recurso 24 milhões para dois consultórios na rua, leitos de desintoxicação, residências terapêuticas, equipes de desinstitucionalização, entre outros. A cidade tem autorização para montar sete equipes de desinstitucionalização com cinco profissionais e um repasse de R$ 245 mil mensais.

A coordenadora da Saúde Mental admitiu que houve falhas da administração da Saúde passada, que deixou de receber recursos por má administração. “Realmente notamos que vários serviços já poderiam estar funcionando na cidade, houve um atraso”, admitiu.

Com isso, a cidade deixou de receber cerca de R$ 10 milhões para a Saúde Mental. “O que nós já desconfiávamos veio a se confirmar, a cidade perdeu muito com a gestão da Saúde passada”, declarou Manga.

O vereador Luis Santos questionou a discrepância nos valores dos repasses feitos ao Instituto Moriah e Jardim das Acácias. Moriah recebeu no ano passado cerca de R$ 22 milhões para atender a 15 residências terapêuticas e 1 CAPS; já o Jardim das Acácias recebeu cerca de R$ 3 milhões para atender 9 residências terapêuticas e 4 CAPSs. Mirsa justificou a discrepância com a assinatura do TAC da Saúde Mental. “Em 2013 teve uma proposta para a assinatura do TAC e os sete hospitais da região passariam por processo de desinstitucionalização. Com isso, o Jardim das Acácias foi desativado em fevereiro de 2014 e em julho as mulheres do Hospital Mental também passaram para o Hospital Vera Cruz. Antes a média era igual, mas com o processo de desinstitucionalização tivemos que reavalariar.”

MENORES - O vereador Carlos Leite quis saber quantos CAPSs infantis a cidade possui e quais os repasses. Mirsa explicou que são três CAPSs infantis administrados pela Associação Criança, que recebem em 2014 por dois deles o valor de R$ 1.972.689,80. O terceiro foi inaugurado recentemente e a proposta é de inauguração demais um destinado ao tratamento de crianças envolvidas com álcool e drogas na adolescência. Ainda de acordo com Mirssa, esses CAPS fazem média de 10 mil atendimentos por mês.

O vereador Rodrigo Manga questionou a falta de internação a menores de idade. Márcio Gomes explicou que de acordo com a Política Nacional a qual Sorocaba faz parte, não é permitido o acolhimento de menores. Manga quis saber o valor do repasse ao GRASA, que atendia menores. “As vagas para menores foram cortadas e sabemos que são esses os que mais precisam de ajuda e o repasse aumento de R$ 836.640,72, em 2014, para R$ 874.289,52, em 2015.”

Manga perguntou ainda se Gomes tinha conhecimento de que a Lua Nova deixou de atender por dois meses mulheres por causa de uma reforma. Gomes alegou que desconhecia essa informação. Em 2014, a Secretaria de Desenvolvimento repassou à Lua Nova R$ 767.023 para atendimento de mulheres e seus filhos e moradores de rua.

PRÓXIMOS PASSOS – Manga explicou que após ouvidos os responsáveis pelos convênios, a Comissão irá se reunir para discutir o levantamento de todas as informações e chamar as entidades para depoimento. “Já temos as informações de como funcionam os Convênios, agora vamos ouvir o outro lado da história, as entidades, e depois concluiremos o relatório para envio ao Prefeito e, se necessário, ao Ministério Público”, finalizou Manga.

Assessoria de imprensa – vereador Rodrigo Manga (PP)