Comissão de Saúde discute prioridades da área com secretário municipal

A comissão permanente de Saúde Pública da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT) e composta pelos vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB), reuniu-se na Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 22, com o secretário municipal de Saúde, Francisco Fernandes, para discutir as prioridades da pasta, com o intuito de elaborar emendas parlamentares para melhor distribuição de recursos do orçamento impositivo.

Os vereadores Izídio de Brito e Fernando Dini, juntamente com a assessoria do vereador Pastor Apolo, relataram ao secretário uma visita feita pela comissão na quarta-feira, 21, ao Hospital do Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil), no Jardim Faculdade, que desde o último fim de semana passou a ser referência em pediatria em Sorocaba. Na ocasião, os parlamentares foram informados pela direção do hospital que a demanda mais urgente da unidade é a compra de um tomógrafo. Francisco Fernandes concordou com a reivindicação e confirmou que a aquisição do equipamento, com empenho de verba por meio do orçamento impositivo, traria grande benefício ao município.

Outras demandas da saúde foram apresentadas pelo secretário, destacando que a falta de leitos hospitalares é o maior problema da área atualmente. Francisco Fernandes destacou também problemas relacionados ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), à radioterapia e às cirurgias de catarata, apontou possíveis soluções e prontificou-se a elaborar ideias para apresentar ao Legislativo com o objetivo de aproveitar da melhor forma possível as emendas impositivas.

“A comissão procurou o secretário para buscar entendimento técnico e agora irá empenhar uma ação conjunta para atender as principais demandas da saúde pública do município por meio das emendas parlamentares”, disse Izídio de Brito, ressaltando a importância da articulação com o Executivo para elaboração das emendas.

O orçamento impositivo – Estabelecido por meio de emenda de autoria do vereador Francisco França (PT) à Lei Orgânica do Município, o dispositivo obriga a execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares no orçamento anual do município de Sorocaba. O orçamento impositivo tem como limite 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.