Resolução cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA

A Resolução nº 455, de 07 de dezembro de 2017, de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT), criando a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba foi publicada no Jornal Oficial do Município da última terça-feira, 12. Para os efeitos da resolução, a sigla LGBTQIA refere-se às iniciais das palavras que classificam a diversidade sexual e de gênero: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexual e Assexual.

A frente terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo reunir vereadores que se comprometam “com a superação do preconceito e a garantia dos direitos dos homoafetivos em sua integralidade, através da criação de políticas públicas e mecanismos para combater a discriminação, a impunidade nos crimes e delitos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexuais e assexuais”. A coordenação da frente, eleita por seus pares, será formada por presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, com mandato de dois anos. Aberta a todos os parlamentares, a frente reunir-se-á bimestralmente, em caráter público.