Câmara Municipal de Sorocaba celebra o Dia de Combate à Intolerância Religiosa

 

O Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro de cada ano, foi objeto de sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na noite de segunda-feira, 22, por iniciativa do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), que ressaltou a importância de se combater toda forma de discriminação, inclusive a discriminação religiosa. A referida data foi instituída pela Lei Federal 11.635, de 27 de dezembro de 2007.

 

Além de João Donizeti, a mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: vereador Renan Santos (PCdoB); secretário de Igualdade e Assistência Social, Jefferson Sérgio Calixto; professor Ademir Barros dos Santos, do Núcleo de Cultura Afro-Brasileira da Uniso; presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, José Marcos de Oliveira; frei André Becker, da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos; Gleice Bárbara Marciano, da Associação Brasil Soka Gakkai Internacional; e Mila de Paula, da Igreja Batista Tradicional. O evento contou, ainda, com a presença do babalorixá Leandro de Iemanjá; Drica Martins, do Conselho Municipal da Mulher; e Joana Darc, da Coordenadoria de Igualdade Racial da Prefeitura, entre outros representes de crenças religiosas. A solenidade contou com apresentações culturais do músico e poeta Claudio Silva, do Grupo Firmo Ponto e de Alice Almeida e Araci Moreira.

 

Papel da religião – Em seu discurso, João Donizeti afirmou: “Falar de religião é expressar o ser humano. A religião é tão antiga quanto a humanidade e tão variada quanto as culturas. Émile Durkheim, fundador da sociologia como ciência, apesar de ateu, também reconheceu o papel fundamental da religiosidade, chegando a demonstrar que a religião está na raiz do próprio conhecimento. Já a ensaísta norte-americana Karen Armstrong, grande estudiosa do fenômeno religioso, compara a religião com a arte e afirma que religião e arte já surgiram inseparáveis e ambas constituem uma forma de dar sentido à vida em face do sofrimento e da injustiça”.

 

João Donizeti enfatizou que “a religião é o diálogo permanente entre o divino e o humano, levando os indivíduos e a sociedade a reconhecerem seus limites e fraquezas e, ao mesmo tempo, dando-lhes a fé necessária para superá-los” e ressalvou que, “infelizmente, o fértil diálogo entre o homem e a divindade, através da religião, muitas vezes dá lugar à intolerância”: “Ao longo da história, vários povos foram oprimidos por conta de sua religião. No Brasil, as crenças dos povos indígenas e das religiões de matriz africana, em diversos momentos de nossa história, inclusive hoje, foram e são objeto de intolerância religiosa, tendo sido até mesmo perseguidas pelo Estado”. O vereador enfatizou a necessidade de se combater cotidianamente a intolerância religiosa.

 

Recrudescimento da intolerância – O vereador Renan Santos (PCdoB) elogiou João Donizeti pela iniciativa da sessão solene e afirmou que, atualmente, ocorre um recrudescimento da intolerância em geral, inclusive da intolerância religiosa. A professora Gleice Bárbara Marciano falou sobre o budismo, explicando suas origens e diversas correntes e contou que pertence à primeira família negra budista da região. Por sua vez, Mila de Paula afirmou que na Igreja Batista o fiel é “livre para expressar sua fé, seu carinho, sua aceitação ao outro”: “Não existe a melhor religião. Existe o lugar onde a pessoa se sente bem e tem um encontro com o seu sagrado, um encontro com o Criador”.

 

O professor Ademir Barros dos Santos fez uma palestra sobre história das religiões, mostrando, por meio de dados e ampla reflexão histórica, as origens da intolerância religiosa e a construção das religiões de matriz africanas, como o candomblé, enfatizando a tolerância que caracteriza essa religião de matriz africana. “O que se cultua no candomblé é a vida. Combater outra religião é desdizer o céu”. O frei André Becker, lembrando São Francisco de Assis e citando o Dalai Lama, afirmou: “A melhor religião é aquela que me torna uma pessoa melhor”.

 

José Marcos de Oliveira, do Conselho da Comunidade Negra, defendeu que se criem espaços na Câmara Municipal e demais órgãos públicos para outras expressões religiosas. “A intolerância religiosa está tão institucionalizada na estrutura do Estado da mesma forma que o racismo institucionalizado. Saímos daqui com o desafio de lutar contra intolerância religiosa num momento muito perigoso de retrocesso da humanidade, em que as pessoas estão morrendo por professarem sua fé”. No final da solenidade, João Donizeti Silvestre também enfatizou que a sociedade precisa de uma “pedagogia cidadã de tolerância”.

 

Legislação federal – A ONU (Organização das Nações Unidas) condena todas as formas de intolerância religiosa e sustenta que os governos nacionais “devem tomar medidas eficazes para evitar violações da liberdade de religião ou crença, incluindo abusos cometidos por atores não estatais”. A Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, define e pune os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Essa norma foi alterada pela Lei Federal 9.459, de 13 de maio de 1997, que também passou a definir e punir como crimes o preconceito contra religião, etnia ou procedência nacional. Já a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007, instituiu o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro de cada ano.