Audiência pública debate o Dia de Luta contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia

O “Dia de Luta contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia” foi debatido em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na noite de quinta-feira, 17, no plenário da Casa. A audiência foi promovida e presidida pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que também é autora da Lei 11.541, de 10 de julho de 2017, que instituiu a data no calendário oficial do município, a ser celebrada no dia 17 de maio de cada ano, para coincidir com o dia dedicado nacional e internacionalmente ao combate a esses tipos de discriminação.

Presidida por sua proponente, a mesa dos trabalhos da audiência pública foi composta pelas seguintes autoridades: advogado Jaelson Oliveira, que integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB Sorocaba; Sandy Rodrigues, presidente da Associação de Moradores da Vila Amorim e Votocel; o coordenador do Setorial LGBT do PSOL de São Paulo, Reginaldo Alves do Nascimento; e a vereadora Iara Bernardi (PT).

Já na abertura do debate, Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que o Plano Municipal de Educação deveria contemplar o ensino de gênero nas escolas e lamentou que “houve uma deturpação desse debate, como se ele não fosse importante para a população”. Reginaldo do Nascimento abordou a violência contra pessoas LGBT. Sandy Domingues discorreu sobre a discriminação sofrida pelas mulheres lésbicas.

O advogado Jaelson Oliveira, observando que há uma espécie de “estrutura homofóbica” na sociedade, discorreu sobre os diversos obstáculos jurídicos que impedem a punição dos crimes contra a população LGBT, uma vez que esse crime não está tipificado na legislação vigente. Já a vereadora Iara Bernardi (PT) – autora, quando deputada federal, do projeto de lei que criminaliza a homofobia – disse que, diante da omissão do Congresso Nacional, o STF poderá decidir pela criminalização da homofobia.

Também participaram da audiência: Vivian Machado, representando a secretária da Cidadania e Participação Popular, Suelen Gonçalves; Leila Chinelatto, representando o secretário de Educação, Mário Bastos; Joana D’Arc de Almeida, da Coordenadoria de Igualdade Racial; advogada Helena Mascarenhas Ferraz, da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB Sorocaba; Gelberton Vieira Rodrigues, do Conselho Regional de Psicologia e da Associação da Parada LGBT Sorocaba; Augusto Neves, da Associação de Transgêneros de Sorocaba; Joselito Mansinho, da Federação dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

Representantes de diversos coletivos também participaram do debate: Giovana Húngaro Rodrigues (Coletivo Salvadora Lopes); Luciana Leme dos Santos (Coletivo Feminista Carolina de Jesus); Alaíde Vieira (Coletivo Feminista Rosa Lilás); Camila Jurado (Baque Mulher Sorocaba); Gabriela Pereira (Projeto Ampara); Maria Enrione (Coletivo de Educadores e Educadoras 15 de Outubro); e Robson Siqueira Duque (Coletivo Enfrente).

Também presentes, entre outros, o psicólogo Felipe Augusto Monteiro Cravo; o arquiteto e urbanista Caio Guedes; o ex-vereador Izídio de Brito (PT), diretor do Sindicato dos Metalúrgicos; o ex-deputado estadual Hamilton Pereira (PT); Leandro Martins, do PDT Diversidade; e Cris Almeida Mansinho, presidente da Ação Mulher Trabalhista do PDT Sorocaba.

O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; e Canal 9 da Vivo), além do portal da Câmara Municipal e pode ser visto na íntegra em suas redes sociais nos seguintes endereços: https://goo.gl/HvpVZ3 (Parte 1) e https://goo.gl/a27Mng (Parte 2).