Após viabilizar destinação de recursos federais para oito creches, vereador cobra cronograma

O vereador Péricles Régis (MDB) está cobrando o Executivo, através de um requerimento, visando obter informações sobre o cronograma de obras de oito creches que serão construídas em Sorocaba graças a recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberados no começo do ano. O vereador ajudou a viabilizar a verba após reunião em Brasília, onde foi informado que Sorocaba estava em vias de perder os recursos por não cumprir os pré-requisitos do convênio.

Péricles relata ter sido informado sobre os problemas com a verba numa reunião ocorrida no final do ano passado, em Brasília. “No FNDE fui informado que Sorocaba estava em vias de perder a verba porque a cidade não estava cumprindo os pré-requisitos, o que inviabilizaria o recebimento dos valores provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar, o programa Proinfância”, explica. Segundo Péricles, as pendências foram encontradas na elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas), um projeto que os municípios precisam apresentar para justificar a necessidade de unidades de ensino. “A construção das novas creches chegou a ser anunciada pelo governo, mas nenhuma movimentação ocorreu desde então”, cobra Péricles. Cada unidade que será construída custará R$ 2,4 milhões.

“Sorocaba tem um déficit enorme de vagas em creches. Uma criança sem creche representa uma mãe ou um pai que têm de ficar de fora do mercado de trabalho para cuidar dos filhos”, defende. Segundo o vereador, as oito creches serão construídas nos seguintes bairros: Vila Almeida, Cidade Jardim, Villagio Solla, Alpes de Sorocaba, Jardim Monterrey, Jardim Santa Rosa, Jardim Santo Amaro e Villagio Milano (Wanel Ville). A verba do FNDE também será destinada à obtenção de um ônibus para o transporte de alunos. No requerimento, Péricles pergunta se o Plano de Ações Articuladas já foi concluído pelo município e ou se existem pendências. O requerimento também questiona se já há projeto para as creches que serão construídas e se já existe um cronograma de início e conclusão das obras aprovado.

Estrutura e funcionários – Em outro requerimento também aprovado na sessão desta quinta-feira (24/5) e envolvendo a questão da educação, o vereador Péricles pede informações sobre falta de funcionários e problemas estruturais nos centros de educação infantil. Relatos de mães dão conta de que na CEI-87, que fica no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, crianças de período integral estão sendo liberadas ao meio-dia por falta de funcionárias. As mães não receberam qualquer previsão de restabelecimento do período integral, o que atrapalha a rotina das famílias.

Já entre os pais do CEI-14, a queixa é de que professoras temporárias estão assumindo as turmas a cada 15 dias pois não há professoras efetivas na unidade. Além disso, algumas salas estariam superlotadas, sendo definidas pelos pais como “depósitos de crianças”.

As reclamações ainda envolvem problemas estruturais, como pais das CEIs 48 e 111 que afirmam que nas unidades não há parquinhos para as crianças brincarem. Queixas sobre falta de limpeza e obras sendo realizadas em horário de aula também completam os problemas questionados no requerimento. Péricles afirma que com base nas respostas, cogita acionar o Ministério Público. “A presença de professores em número suficiente e espaços físicos condizentes com o que se espera de uma creche é o mínimo que podemos exigir. Se isso for desrespeitado, levarei a questão ao Judiciário”, afirma.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Péricles Régis/MDB)