03/08/2018 10h02

De autoria do vereador Rafael Militão (MDB), a Lei 11.767 prevê a realização de eventos relacionados ao enfrentamento da violência contra mulheres, menores e idosos

 

O calendário oficial do município de Sorocaba passa a contar com o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”, voltado para a prevenção de todas as formas de violência contra mulheres, menores e idosos, não só no âmbito doméstico, como também em suas relações sociais. É o que estabelece a Lei 11.767, de 30 de julho de 2018, de autoria do vereador Rafael Militão (MDB), publicada na edição de quarta-feira, 1º, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba. A data passa a constar no calendário no quarto sábado do mês de agosto, quando poderão ser realizadas palestras e campanhas educativas sobre o tema, entre outras atividades.

 

Na justificativa da lei, Rafael Militão informa que a Campanha “Quebrando o Silêncio”, contra a violência doméstica, é um projeto educativo da Igreja Adventista do Sétimo Dia desenvolvido em oito países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002. A campanha se desenvolve durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto, chamado de “Dia de Ênfase contra o Abuso e a Violência”, quando ocorrem palestras em escolas, passeatas, fóruns, escola de pais e eventos de educação contra a violência. Segundo o autor, o objeto da lei é fazer com que essa campanha, dada a sua importância, não fique restrita somente à igreja e envolva toda a sociedade.