Assistência odontológica hospitalar é tema de audiência pública na Câmara Municipal

A assistência odontológica hospitalar por cirurgiões-dentistas habilitados foi tema de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, na noite de segunda-feira, 29, no plenário da Casa, por iniciativa do vereador Renan Santos (PCdoB), presidente da Comissão de Saúde do Legislativo. A Resolução nº 163/2015, de 25 de novembro de 2015, do Conselho Federal de Medicina, define a Odontologia Hospitalar como uma área da Odontologia que atua em pacientes que necessitem de atendimento em ambiente hospitalar, internados ou não, ou em assistência domiciliar.

A mesa dos trabalhos, presidida pelo vereador proponente, foi composta pelas seguintes autoridades: coordenadora de Saúde Bucal, Ana Paula Vallilo, representando a secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira; Geraldo Prestes de Camargo Filho, representando o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Marcos Jenay Capez; presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar, Keller de Martini; cirurgiã-dentista hospitalar Larissa Schorr; e Fernando Pontes, representando o coordenador do curso de Odontologia da Uniso, Carlos Alberto Muzilli.

O vereador Renan Santos ressaltou a necessidade de se ter um cirurgião-dentista cuidando da higiene bucal dos pacientes internados na rede hospitalar e também os que estão sendo cuidados em casa. O vereador enfatizou que, ao ser procurado para que elaborasse um projeto de lei visando à implantação da odontologia hospitalar no município, resolveu não se limitar a adaptar para os projetos que já tramitam no Congresso Nacional e em outras Casas Legislativas, optando por convocar uma audiência pública sobre o tema.

Geraldo Prestes, do Conselho Regional de Odontologia, fez uma explanação sobre os avanços e desafios na implementação da odontologia hospitalar, e elencou as vantagens do atendimento do dentista no âmbito hospitalar: melhora na qualidade de vida dos pacientes; redução do risco de infecções; redução do tempo de internação; redução dos custos hospitalares; racionalização do uso de antibióticos e medicações; e redução da necessidade de exames complementares, entre outros. A odontologia hospitalar está prevista em resolução do Conselho Federal de Odontologia, mas precisa de leis que a regulamentem. Já tramitam projetos nesse sentido no Congresso Nacional, aprovados em comissões, e vários hospitais de São Paulo já possuem serviço de odontologia hospitalar.

Larrissa Schorr disse que pacientes de UTI necessitam de uma correta higienização oral, que nem sempre é possível de ser feita por profissionais de enfermagem, que, segundo ela, não está totalmente capacitado a fazer esse tipo de trabalho. “Já encontrei, por exemplo, paciente entubado, com prótese, o que não é correto. Devido à falta de higienização bucal adequada, um paciente de UTI pode vir a contrair, por exemplo, uma pneumonia nosocomial, a partir do procedimento de entubação. Às vezes, o paciente de UTI está com a gengiva aumentada, enorme, e o enfermeiro não sabe o que fazer. Mas pode ser apenas um problema de higienização correta, entre outros procedimentos, que podem ser feitos pelo cirurgião-dentista, em diálogo com a equipe médica”, afirmou.

No final da audiência pública, Renan Santos enfatizou que não houve nenhum encaminhando contrário ao projeto de lei que pretende apresentar visando instituir a odontologia hospitalar no município. O vereador disse que, com base nos subsídios da audiência pública, irá aprofundar o estudo sobre o projeto de lei, cuja minuta será encaminhada para os profissionais de odontologia e diretores de hospitais, entre outras autoridades de saúde, com o objetivo de que possa ser discutido e, se necessário, aperfeiçoado. “Esse projeto será construído por várias mãos e nossa intenção é protocolá-lo ainda neste ano de 2018”, arrematou.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 6 da NET; Canal 9 da Vivo) e pode ser vista na íntegra no portal da Casa, através do seguinte endereço eletrônico: https://youtu.be/qWl965zCqmI.